Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 108 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Junho de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas KROTON EDUCACIONAL S.A. Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Citada, a Caixa Econômica Federal apresentou contestação (fls. 110/116), invocando preliminarmente sua ilegitimidade passiva ad causam, fundada na inexistência de vínculo contratual seu com a autora e na inexistência de previsão da responsabilidade solidária alegada, no convênio mencionado pela autora, bem assim a falta do interesse processual, fundada na ausência de pretensão resistida. No mérito, afirmou que: “(...) comparece em instrumento contratual firmado com a primeira reque

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1015 psicólogo para atender menores infratores. Sustenta que apenas repassava valores necessários à execução do contrato e não era tomador dos serviços. Com espeque na Súmula nº 331 do TST e na Lei nº 8.666/93, como também afirmando não ter agido com culpa, requer seja eximido da responsabilidade civil que lhe foi atribuída. MÉRITO Razão não lhe assiste. Adoto

Caderno único ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6975 012/194 ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 ANEXO 1 Presidência - TJRR Boa Vista, 12 de agosto de 2021 CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS (Classe 0 - Administração) 0-0-1 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA - PROJETOS, ESTUDOS E NORMAS Projetos, estudos e normas relativos à organização e métodos, reforma administrativa e outros procedimentos que visem à modernização das ati

Seção I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR.PROCESSO: 5043085.06.2017.8.09.0138 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5043085.06.2017.8.09.0138 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : CONCEITOS ASSESSORIA, SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA. 1ª APELADA : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE 2º APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE RIO VERDE. RELATORA: D

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 6701 Garantia de emprego da Lei 14.020/20 assinaram não foram identificadas com precisão (nome, endereço, O reclamante foi despedido sem justa causa quando tinha garantia RG ou CPF). Portanto de emprego na mesma duração do período de redução de jornada. De tudo isso, restou provado que a reclamante foi perseguido pelo Na ausência de estipulação de prazo no i

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 2237 "DESCRIÇÃO DETALHADA: Por conseguinte, com resolução de mérito, ficam extintos os pedidos referentes ao período anterior a essa referida data, na - Participar da elaboração e executar o Projeto Político Pedagógico forma do art. 487, II, do CPC/2015. do Centro de Atendimento. II). MÉRITO. - Construir junto à equipe pedagógica um projeto de trabalho pa

Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.729 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, segunda-feira 29 de outubro de 2018 56 Páginas Cosanpa vai promover ações de qualificação social em Oriximiná O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO SECRETARIA DE TRANSPORTES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 067/2012. O Secretário Executivo de Transportes Antonio ferreira Cavalcanti Junior, torna público para conhecimentos dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, nos termos do

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8169 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. 3. Da Rescisão Contratual Pelos termos da exordial, com fulcro em "quebra de sigilo da empresa", no dia 14/08/2013 a reclamante foi demitida por justa causa. Relata que no dia anterior trabalhou apenas no período da 1. Contra a sentença de origem (id 1021513), que ju