Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 838480/2017) – A Caixa Escolar Escola Estadual Santa Luzia de São Pedro realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MAGALHÃES PINTO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo atr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Segunda: Reajusta o contrato em 6,77%. O valor mensal fica majorado em R$ 176,95, passando para R$ 2.791,18, e o valor total fica majorado em R$ 2.123,40, passando para R$ 83.494,16, incluída a Reserva de Peças no valor de R$ 50.000,00. Cláusula Terceira: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar da E.E. Padre Elói, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 28/07/2021, às 9 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Termos de Compromisso nº 950942/2021contrapartida FNDE e nº 947413/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios para e Merenda servida na escola com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mamede Pacifico de Almeida, localizada na Rua Antônio Marques Evangelista n° 188 – Engenheiro Navarro – CEP 39363-000 – Telefone (038) 99732-4903, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Mamede Pacifico de Almeida realiza Chamada Pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo E.E Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, S/N, Vila Nossa Senhora de Fátima, - CEP: 39.680-000 – Telefone: (033) 35165806, Município: Capelinha-MG, e-mail: escola.319376@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Bento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261001152/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães. Objeto: Absorção de demanda de 61 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE Padre Sergio Ribeiro dos Santos pelo Município de Dores de Guanhães e repasse de recursos financeiros do FUNDEB, QESE e PNAE para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino re

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 51063 pretendido que somente poderá ser aferido em liquidação. atendimento ao cliente, fazia entrega de produtos a clientes, Atente a ré para a seguinte decisão: passou a fazer compras de matérias primas." LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AO VALOR DA CAUSA OU AOS O preposto da reclamada respondeu que: VALORES LÍQUIDOS INFORMADOS PARA CADA VERBA "que o reclamante era

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DE UMBURANINHA , realiza Chamada Pública Nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/05/2019, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça