9 resultados encontrados para projeto do carnaval - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15763 A r. sentença neste aspecto deve ser mantida por seus próprios comunicado pelo depoente à autora via whatsapp; que não fundamentos, in verbis: haveria sentido ter uma aula de axé para o carnaval e outra aula de axé fora desse projeto; (...); que em relação aos abaixo assinados eles foram mostrados à autora e quando houve um abaixo assinado para a aula de axé
2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rejeito. 15768 anos anteriores a autora e as professoras Fernanda e Jaciara participaram de evento do carnaval para dançar axé no horário Ao contrário do alegado pela autora, a lesão sofrida (corte no dedo de intervalo da banda mediante pagamento de horas extras e da mão) não era incapacitante para o exercício de sua função, tanto de uma gratificação; já em 2
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 4256 que o depoente avisou que não era para a autora dar aula de axé somente no salão, em razão do projeto de carnaval, e não na 2.9. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. academia; (...); que o depoente falou à Eulalia, que ligou para ele Nos termos do art. 790, § 3º da CLT, a justiça gratuita independe da fora do horário comercial, que a autora não iria dar aula de axe
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 4255 De acordo com a Súmula 460 do TST, é do empregador o ônus de 2.6. DANO MORAL DECORRENTE DO IMPEDIMENTO comprovar que o empregado não satisfaz os requisitos INJUSTIFICADO DE TRABALHAR. indispensáveis para a concessão do vale-transporte ou não A autora postula, ainda, reparação por dano moral, ao argumento pretenda fazer uso do benefício. de que foi imp
50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34111 Sexta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . Bruno Mateus Pereira Lima 01.01.2019 a 31.12.2019 5464676/3 Ceres Luciana da Silva Lisboa 03.01.2019 a 02.01.2020 54192701/1 Denilson Sena da Cunha 19.10.2018 a 18.10.2019 716081/1 Elias de Oliveira Conceição 21.02.2019 a 20.02.2020 57192064 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 A Excelentíssima Senhora Secretária de Estado d
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 551 pretensão inicial. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO. A empresa ré deverá cobrar o débito da proprietária do imóvel. Não há condenação no pagamento de custas e honorários advocatícios. Os autos serão destruídos decorridos noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou da extinção d
12 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros São José do Mantimento Câmara Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, Contratação de serviços técnicos profissionais especializados, a serem prestados por empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a câmara municipal de São José do Mantimento, conforme constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 14/02/2023 às
Recife, 11 de fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/PE GABINETE DO PREFEITO DECRETO n° 005/2017 - Ementa: Decreta situação anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda zona rural e Distrito de Cabanas, pertencente ao município de Cachoeirinha. IVALDO DE ALMEIDA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 67, da Lei Orgânica do Municipal, e pela Lei Federal n° 12.340, de 01 de dezemb