Publicações Judiciais ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim JF Nro 078/2015 6ª Vara Federal de Joinville (antiga 2ª Vara e JEF Cível de Joinville) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "À fl. 562 a parte autora veio requerer a prorrogação do prazo de suspensão do feito, por mais 90(noventa) dias, a fim de permitir a apresentação por parte da ICMBio da minuta de proposta de acordo noticiada à fl. 547.Decido.Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, defiro o pedido de suspensão do

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 SUDEC - Subsecretaria de Compras EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação dos servidores Ricardo Pereira Rocha, matrícula 316.627e Bernardo Barbosa Guedes, Técnico Judiciário, matrícula 310.423, na FEICON BATIMAT 2011 realizadaem São Paulo - SP, no período de 15 a19 de março de 2011. (PA 03.046/2011). EXTRATO DE DIÁRIAS Objetivo: Participação do Desembargador Lecir Manoel da Luz, matrícula 311.297, do Juiz P

Caderno 1 - Administrativo ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 01/2009 02/2009 03/2009 04/2009 05/2009 Execução das obras de construção civil e instalações do novo Fórum da Comarca de Limoeiro do Norte, localizado no Bairro Pitombeira, em Limoeiro do Norte, Estado do Ceará. Execução dos serviços de engenharia englobando a reforma na coberta do Fórum Clóvis Beviláqua, localizado em Fortaleza, Estado do Ceará. Execução dos serviços de engenharia para instalação, manutenção e su

Caderno único ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4523 068/129 nos termos do artigo 87, § 3º da lei nº. 8.666/93, a INIDONEIDADE da empresa PÉGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA para licitar ou contratar com a administração deste tribunal por um período de 02 (dois) anos, a contar desta publicação. Publique-se. Notifique-se pessoalmente a empresa Pégaso Representações Comerciais, por seu representante legal, dando ciência da presente decisão, inclusive para os fins previstos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1002 da C.S. 1.86.01.00/300-001.Esclareça, então, o senhor perito o quanto segue: (i) as especificações técnicas contidas na C.S. 1.86.01.00/300-001 eram suficientes para o contratado realizar a substituição dos cabos jumpers por novos?; (ii) quantos dias levou o Metrô para aprovar a documentação técnica apresentada p

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4547 consigna que é da responsabilidade dos auditores-fiscais assegurar com certificado a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). [...] o cumprimento das disposições referentes à segurança e medicina O projeto atende as exigências da norma. do trabalho. d. Quanto a não confiabilidade do sistema de ventilação e 7. Não há dúvida, portanto, de que o ato de i

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3792 advocatícios e periciais. Também há prequestionamento da matéria ocupacional em anexo, violando o consignado no item 35.4.1.2.1." debatida. (fl. 20) Contrarrazões às fls. 469/478. O Ministério Público do Trabalho (MPT) manifesta-se pelo A empresa autora desta ação não desconstituiu a presunção de conhecimento e não provimento do apelo (fls. 481/483). ve

Publicações Judiciais ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando o término dos prazos estipulados no cronograma apresentado para a execução do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Balneário Barra do Sul/SC, a CASAN foi intimada para comprovar o cumprimento das etapas ainda pendentes nele previstas (fls. 1934 e verso).Às fls.1936/1953, a CASAN informou que aguarda a emissão da licença ambiental de instalação (LAI) pela FATMA para que possa assinar o contrato com a empresa vencedora da licitaç�

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1233 O pedido em tela bem como seus consectários foram julgados Rose era do projeto de consignado; Leandro era do sistema improcedentes, pelo fundamento de que é permitida a terceirização CEC; a depoente era da celula de cartão de credito; a Valquiria de atividade-fim, entendimento que está em consonância com o era do processos ITIL; a reclamante não tinha acesso

Publicações Judiciais ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6ª VARA FEDERAL DE JOINVILLE Boletim 6ª Vara Federal de Joinville Boletim JF Nro 017/2015 6ª Vara Federal de Joinville (antiga 2ª Vara e JEF Cível de Joinville) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Às fls.1936/1953, a CASAN informou que aguardava a emissão da licença ambiental de instalação (LAI) pela FATMA para que pudesse dar início às obras de execução do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Balneário Barr