Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 409 às 19h30 por dois dias da semana". caso em exame. A 2ª reclamada não se identifica como tomadora Assim, prestigiando o princípio da imediatidade, para privilegiar as de serviços. impressões obtidas pelo magistrado inicial, por ter colhido Observo, por fim, não haver espaço para a aplicação da diretamente a prova, não há acolher a pretensão obreira quan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1198 utilidade prática; não há sequer a indicação do responsável técnico pela elaboração das planilhas, as quais também não estão datadas nem assinadas. Por todo o exposto, verifica-se que as referidas planilhas estão desprovidas de qualquer valor documental (fls. 1.046). As planilhas, portanto, embora apresen

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 390 laboradas. Os contracheques acostados aos autos também de empreendimento na modalidade concessão de bem público, demonstram o pagamento de horas extras, como se observa, por conforme se observa a fls. 355 dos autos. Cabe, então, perquirir se amostragem, no mês de agosto de 2016 (fl. 171). Em tal contexto, a 2ª reclamada figurou como dona da obra ou tomadora do

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 394 a redação vigente ao tempo dos fatos, constitui ônus do seu trabalho antes dos demais, contudo, considerado ser curtíssima empregador que conta com mais de 10 empregados apresentar os a distância do percurso entre o refeitório e o canteiro de obras, bem registros da jornada de trabalho, sendo que "A não-apresentação como sendo os trabalhadores transportados

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCV • N0 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 5 de janeiro de 2018 Investimentos privados em tancagem chegam a R$ 540 milhões em Suape Dirigentes do Grupo Temape solicitaram o aumento da capacidade estática para armazenagem de combustíveis, a reforma e a modernização da estrutura do empreendimento. ano mal começou e junto a ele chegam as primeiras boas notícias. O Porto de Suape fechou 2017 com mais um investimento em seu parque de tancagem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2897 os requisitos para o reconhecimento de isenção tributária, relativamente ao imóvel objeto da CDA, já que o imóvel pertencente à CRHIS se destina à execução de projetos de casas populares, satisfazendo, portanto, as exigências legais para obtenção da isenção.Ademais, em se tratando a executada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2298 LUIS RICARDO SALLES OAB/SP 119665 456.01.2008.000151-0/000000-000 - nº ordem 96/2008 - Indenização (Ordinária) - LUCAS BRANDÃO X JOSÉ ANTONIO RODRIGUES DA COSTA E OUTROS - Intimem os devedores, na pessoa do advogado, para efetuarem o pagamento do montante demonstrado na memória de cálculo de fls. 374/375

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1465 Processo 0016747-17.2010.8.26.0053 (053.10.016747-3) - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Informação da contadoria judicial a fls. 3401: ciência às partes pelo prazo legal. Após conclusos. - ADV: GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB 108628/SP), MONICA TONETT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1243 o recorrente, em síntese, que i) inexistiu qualquer ocupação de áreas pertencentes à concessionária de serviços público de energia elétrica EDP; ii) as obras se deram exclusivamente sobre trecho do sistema viário pré-existente no local e incorporado ao patrimônio público; iii) a readequação da rotatória se deu para r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 899 DIREITO PÚBLICO - Ricardo Tadeu de Jesus - Fazenda do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) acerca da contestação. (conhecimento) - ADV: MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP), VAGNER DA COSTA (OAB 57790/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), CEDRIC DARWIN ANDRADE DE PA