Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 RES DA CONCESSAO POSSESSORIA. EM RELACAO AO DANO MORAL PLEITEADO, ENTENDO QUE OS FATOS TRANSCENDERAM O MERO ABORRECIMENTO, JUSTIFI CANDO O SEU CABIMENTO, POSTO QUE HOUVE VIOLACAO AO DIREITO DA PER SONALIDADE DOS AUTORES. QUANTO AO VALOR DA INDENIZACAO, O ORDENAM ENTO JURIDICO NAO POSSUI QUALQUER CRITERIO OBJETIVO, APENAS O ART . 944 DO CODIGO CIVIL ESTABELECE QUE A INDEN

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 A QUE O CONDUTOR DO VEICULO E O SEU PROPRIETARIO RESPONDEM SOLIDA RIAMENTE, RAZAO PELA QUAL AFASTO A PRELIMINAR. 3. DELIMITO A QUES TAO PROBATORIA A AUTOR COMPROVAR TODOS OS ELEMENTOS DA RESPONSABI LIDADE CIVIL SUBJETIVA, QUAIS SEJAM, ATO ILICITO, DANOS, NEXO CAU SAL E CULPA. 4. DELIMITO A QUESTAO DE DIREITO AO CODIGO CIVIL. 5. NAO E CASO DE INVERSAO DO ONUS DA PROVA. 6.

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : MAYKON TOMASI GIACOMINI : WALTER RODRIGUES CRUVINEL : 28719 GO - MORGANA KELLY SILVA 27218 GO - LORENA FERREIRA BARBOSA RAGAGNIN 30519 GO - KAMILLA VILELA CARVALHO DE CASTRO ADV REQTE : 18610 GO - ALESSANDRO ROGERIO GOBBI 22568 GO - ROMILDO CASSEMIRO DE SOUZA 34224 GO - EDLANE DE FATIMA BORILE CASSEMIRO DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado RECLAMADO(A) Advogado MARES ILHAS DA AMAZÔNIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA .(OAB: -) MARES ECOVIDA ITUMBIARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA .(OAB: -) VARANDAS DO PARQUE ITUMBIARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA .(OAB: -) MARES ANÁPOLIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME .(O

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 1899 Os juros incidem sobre o principal atualizado (TST, súmula 200), no desincumbiram de seu mister e que serão suportados pela importe de 1% ao mês, não capitalizados (Lei 8.177/91, art. 39, § reclamada, por ser sucumbente no objeto da perícia, devendo ser 1º), a contar do ajuizamento da ação (CLT, art. 883). Observe-se a deduzido do valor correspondente aos ho

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Advogado Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 1.448,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), calculadas sobre R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais), valor atribuído à ação, dispensado do recolhimento. 1772 ZELIA DOS REIS REZENDE(OAB: 4.610-GO) Fica o(a) reclamado(a), na pessoa de seu(ua) procurador(a), intimado(a) a informar nos autos dados

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 174 ORIGEM : 2ª VT DE ITUMBIARA - GO relatar nenhum vínculo existente com a segunda reclamada JUIZ(ÍZA) : RADSON RANGEL FERREIRA DUARTE (PROJETO MARES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.). Nem sequer há causa de pedir e pedido com relação à referida empresa. Esse fato não só dificulta a defesa, como também a solução do EMENTA caso. Não há como negar, pois,

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Desembargador Convocado: Américo Bedê Freire, Data de 176 Nego provimento. Julgamento: 28/10/2015, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 03/11/2015) (...) 3. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO NO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PAGAMENTO DA MULTA DE 40 % DO FGTS. A penalidade prevista no § 8º do art. 477 da CLT é sanção imposta ao empregador que não paga as parcel

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 SUCESSAO PROCESSUAL, DEVENDO PASSAR A CONSTAR COMO REQUERENTE A SRA. FERNANDA MARQUES SIQUEIRA. RECEBO CUMPRIMENTO DE SENTENCA (F LS. 193/197). INTIME-SE O REQUERIDO/EXECUTADO, PARA, EM ATE 15 (Q UINZE) DIAS, PAGAR A DIVIDA CONSTANTE DO TITULO JUDICIAL, SOB PEN A DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DEBITO, BEM COMO DE INCIDENCIA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NA FASE DE CUMPRIM

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AUTOS NR. : 276 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : SEVERINO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO : SIZENANDO MARTINS PREGO ADV REQTE : 35257 GO - AGAIR PLACIDO DESPACHO : 1. CITE-SE MARIA MARIANA MACHADO PREGO COMO MEEIRA E REPRESENTANT E DO ESPOLIO DE SIZENANDO MARTINS PREGO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 38, CONFORME ART. 243, II DO CPC E SUMULA N 263 DO