30 resultados encontrados para projeto viver melhor - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1520 In casu, a Autora comprovou a probabilidade do direito através dos documentos acostados (ID 168663967 dos autos de origem), que demonstraram o seu regular cadastramento no Projeto Viver Melhor na Bolívia, ou seja, no programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. No que refere ao perigo de dano irreparável ou de difícil repar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7335 DA CAUSA. ART. 85, § 11º, DO NCPC.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 3ª C. Cível - 0005431-91.2020.8.16.0131 - Pato Branco - Rel.: DESEMBARGADOR JOSÉ SEBASTIÃO FAGUNDES CUNHA - J. 28.03.2022) Diante do exposto, não é possível afirmar eventual irregularidade praticada pelos Réus, pois a amostra que resultou negativo no exame posterior somente foi colhid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1380 Agravante: Municipio De Valenca Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397-A) Agravado: Celina Muniz Dos Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8027641-40.2022.8.05.0000 Órgão Julgad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6828 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003223-35.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Celina Muniz Dos Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Reu: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6390 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003192-15.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Daiane Silva Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Reu: Andrade Galvao Engenharia Ltda Reu: Município De Valença Inte
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5868 8000606-39.2020.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Iara Souza Da Conceicao Advogado: Aritana Angela Nunes (OAB:BA52625) Reu: Municipio De Valenca Reu: Andrade Galvao Engenharia Ltda Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7316 Autor: Daiane Silva Santos Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Reu: Andrade Galvao Engenharia Ltda Reu: Município De Valença Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 800319
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7858 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: USUCAPIÃO n. 0000145-28.1999.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6826 Advogado: Laiane De Sousa Santos (OAB:BA34756) Reu: Andrade Galvao Engenharia Ltda Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003223-35.2021.8.05
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 868 que trabalhou alguns sábados das 08hs as 12hs/13hs; que A segunda testemunha, como se percebe, não sabia dizer sequer trabalhou 4/5 sábados durante o vinculo; que recebia por quinzena; quem o contratou e lhe dava ordens, muito menos o período do que deixou de trabalhar porque estava tendo atrasos de salários, vínculo, não coincidindo sequer o bairro da obra aond