Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 recolher a contribuição devida, no prazo legal, comprovando o 1280 13ª Vara do Trabalho de São Paulo / SP cumprimento da obrigação, nos autos, dentro de cinco dias a contar da data do recolhimento, mediante a exibição das Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, Processo 1000782-71.2020.5.02.0013 quitadas (artigo 225, IV, do Decreto 3.04

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LAIS RODRIGUES DE CAMARGO(OAB: 354142/SP) M&E CONSULTORIA, ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA(OAB: 210061/SP) 1276 sua iniciativa, em 04/03/2020, auferindo, na data da dispensa o salário médio de R$ 2.627,00. Apesar de ser contratado como PJ, sempre realizou o seu trabalho com pessoalidade, subordinação e habitualidade, medi

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1277 Sem outras provas foi encerrada a instrução processual. João Alves, através de correspondência eletrônica, sobre como o Facultado prazo para apresentação de razões finais. Reclamante deveria realizar os projetos (folhas 18, 20, 33 e 61). As Frustrada a tentativa final de conciliação. orientações eram tão minuciosas, que o Coordenador indica até a fonte

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 1281 inexistência da relação de emprego. O Reclamante foi admitido quem estipulava os prazos de entrega dos projetos e determinava como prestador de serviços autônomo, assim como os demais os métodos que os projetos seriam realizados. Se houvesse prestadores da Reclamada e sempre prestou os serviços por meio qualquer correção no projeto, havia orientação pelo Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada, do Município de Fronteira no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 16:30 horas, Chamada Pública Unific

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 1º ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 013/2021 - Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/21 de prestação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria contábil, orçamentária e financeira, firmado em 13/04/2022. Valor: O valor do Termo Aditivo fica ajustado em R$ 1.069,40 (hum mil sessenta e nove reais e quarenta centavos) correspondentes a aproximadamente 1,

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 437/19, de 27 de maio de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pela seguinte contratada: NOME ROSIANE TENORIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO VI 1.3. - Duração: a) Data de início de execução: ____/____/____ Formulário de justificativa de não apresentação de atos autorizativos de natureza ambiental Para fins de atendimento à alínea “k” item 5.1 do Edital justifica a não anexação de cópia(s) dos documentos assinalados a seguir, b) Data de encerramento: ____/_____/_____ ( ) Licença ambiental c) Caso ainda esteja em exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL Nº 012/2021 - CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA -POLO BUENÓPOLIS- AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Cruz realiza a Chamada Pública Unificada – Edital nº 012/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso Federal (PNAE). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, nasResoluções d

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 013/17, DE 07/07//2017. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA e a Sr.ª Elza Francisca do Amaral (CPF: 042.2