Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Conclusão das preliminares 10066 Vínculo empregatício com a 1ª Reclamada Decisão recorrida: declarou a nulidade dos contratos de trabalho celebrados por intermédio da2ª e 3ª reclamadas, reconhecendo a relação empregatícia da reclamante com a 1ª reclamada Volkswagen, devendo esta proceder à anotação na CTPS da autora no prazo de 48 horas a contar da intimaçã

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 10094 para a anotação na CTPS; que não há amparo legal para a imputação de multa por descumprimento de obrigação de fazer. Por uma questão de prejudicialidade, passo a julgar o recurso das reclamadas Volkswagen e Engbras Software e Projetos Ltda. Fundamento recursal da 2ª reclamada Engbras: afirma que a reclamante não realizava função essencial à tomadora; que

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1420 FACE DE JONAS DE JESUS CARDOSO DORNELAS, E, NO NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARA SANAR A OMISSÃO MÉRITO, ACOLHÊ-LO PARA RECONHECER O ERRO MATERIAL APONTADA, E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONSTANTE NA SENTENÇA E, SANÁ-LO, CONSTANDO NOVA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA REQUERIDO REDAÇÃO NO TÓPICO “RELATÓRIO: DIANTE DISSO, PELO PATRONO DOS RECLAMADO

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2407 dispor de valores para custear seu deslocamento ao serviço, já que crédito estiver a disposição do reclamante, observando-se se ainda a lei lhe assegura o direito ao vale transporte, em valor suficiente vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ para cobrir o deslocamento de ida e volta. 400 da SDI-I do TST. O ônus da prova seria da de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 761 I-Partes: Jucemg e Salém Serviços Ltda; II-Objeto: prest. de serv. de motoboy/motogirl; III- Da prorrogação: 12 meses, a partir de 05/11/2017; IV-Do Valor: total anual estimado R$43.000,00; V-Da Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3906 (60.1); Belo Horizonte, 05 de Setembro de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Ubiraci Gomes da Silva. 2 cm -0

Diário Oficial ● 02/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33551 PORTARIA Nº 0180/2018-GAB/SEMAS DE 31 DE JANEIRO DE 2018. OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARABÁ/PA PERIODO: 28/01 A 01/02/2018 – (04 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5883997/2 - ANTONIO ARANHA NETO - (MOTORIST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ IBIRITÉ 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 8 8 8 8 8 8 8 8 8 8 Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfologia Morfol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - INAC 2015 ; NIVALDO CARLOS DA SILVA ; 2071.19.573.259.46 27.0001.449020.0.10.1 ; 04/10/2015 ; 09/11/2015 ; Comissão Nacional de Energia Nuclear/ Laboratório Poços de Caldas ; R$ 21.294,00 ; CBB ; PCE-00442-15 ; 28° Congresso Brasileiro de Microbiologia ; JAQUELINE MARIA SIQUEIRA FERREIRA ; 2071.19.573.259.462 7.0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 19 de abril de 2016 – 45 diário do exeCutivo ...Continuação. DIRETORIA RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Stalin Amorim Duarte Haroldo Guimarães Brasil João Paulo Dionisio Campos Libiane Gonçalves Campos Paulo Eduardo Pereira Guimarães Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Cemig Telecomunicações S.A. Belo Horizonte - MG Introdução Examinamos as demonstraçõe