10.001 resultados encontrados para prolacao da sentenca - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 1875-64.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : METALURGICA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO : SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA S ADV IMPTE : 19532 GO - RICARDO OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONCEDO A ORDEM LIMINARMENTE REQUERIDA PARA DETERMI NAR A AUTORIDADE INDICADA COMO COATORA QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ISENTA DAS MESMAS, CONFORME ESTATUIDO NA LEI ESTADUAL N 14.376/02 . APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELA S E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. IPORA /GO, 30/08/2017 JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 173885-83.2009.8.09.0076 ( 200901738853 ) 380 ACAO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 C/73 OU ART. 924, II DO ATUAL CPC), OU AQUELAS EM QUE, EFETIVADA A CONSTRICAO JUDICIAL EM ESPECIE, TENHAM DECORRIDO O PRAZO PARA I MPUGNACAO PELO DEVEDOR, OU, AINDA, A SENTENCA PROFERIDA NA IMPUGN ACAO, OU NOS EMBARGOS, QUE TENHA TRANSITADO EM JULGADO. NA HIPOTE SE, TANTO A PROLACAO DA SENTENCA COMO A CERTIFICACAO DO DECURSO D O PRAZO PARA IMPUGNACAO DO DEBITO OU O TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 DA PROPOSITURA DA ACAO, BEM COMO COM RELACAO AO 13 SALARIO ANUAL E DEMAIS VERBAS INDENIZATORIA PROVENIENTES DA RELACAO DE TRABALHO , COM FULCRO NA LEGISLACAO PREVIDENCIARIA, HAJA VISTA O SEU CARAT ER ALIMENTAR, INCIDINDO JUROS DE 1% AO MES, A CONTAR DA DATA D E 18/09/2014 E CORRECAO MONETARIA PELO INPC A PARTIR DA PROLACAO DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 27736 GO - ALESSANDRA DE QUEIROZ CUNHA ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENA R O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, A IMPLANTAR O BEN EFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, NO IMPOR TE DE 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL. AS PRESTACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AO EMB ARGANTE NO TOCANTE A OMISSAO APONTADA, UMA VEZ QUE NAO FOI DETERM INADO NA SENTENCA DE FLS 119/120 A EXPEDICAO DE ALVARA PA RA LEVA NTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO JUDICIALMENTE (FLS 99) LOGO, CONCL UI-SE QUE A SENTENCA VERGASTADA PADECE DE OMISSAO DIFERENT EMENTE , EM RELACAO A ALEGADA CONTRADICAO, RAZAO NAO ASSISTE AO E MBARGAN TE, UMA VEZ QUE ESTE APOS SER INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 291076-44.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 792 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DENIZIANE DA SILVA SOBREIRA REQUERIDO : ROMERO MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602910760 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS ACOLHO O PAR ECER MINISTERIAL DE FLS. 18. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 07/02/2 018, AS 09:30 HORAS, VISANDO A REALIZACAO DE OITIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 204765-73.2015.8.09.0003 333 ANULATORIA EURIPEDES APARECIDO FERREIRA BANCO BRADESCO 39911 GO - UILSON COSTA DE MORAIS 40377 GO - MURILO VINHAL RODRIGUES 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201502047653 DATA: 28.09.17 HORA: 16:20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 DIOVISUAL. ABERTA A AUDIENCIA, PROCEDEU-SE A OITIVA DOS AUTORES E INQUIRICAO DE DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA, SEND O QUE NEUSA TAVEIRA CARDOSO LEITE NA CONDICAO DE INFORMANTE. OS S UJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM A SUBSTITUICAO DOS DEBATES ORAIS P OR MEMORIAIS ESCRITOS. EM SEGUIDA, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302902240 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-SE DO S AUTOS QUE APOS A PROLACAO DA SENTENCA (FF. 55/80), A DEFESA IRR ESIGNADA COM O EDITO SENTENCIAL INTERPOS RECURSO DE APELACAO A F. 81. E O RELATORIO. DECIDO. ANTES DE QUALQUER PROVIDENCIA, VALE R ESSALTAR QUE O ACUSADO POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, CON FORME SUBSTABELECIMENTO DE F. 1