Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Aldenir Lima da Silva Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 R$10.358,71 Alessandra Cristina dos Santos, Andeson Alexandre dos Santos, e Caroline Alexandre dos Santos Antonio Francisco Santos de Assis [9] Antônio Martins Arnaldo Tabosa Torres Ary Ferreira dos Reis Atoval Silva de Araujo Carlos Antonio Ferreira da Silva Carlos Silva Henriques Cícero Martins da Costa Divino Viana Edeir Roberto da Silva Ednilson Gomes dos Santos Edvar Marques

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Valdir Soares de Jesus Vanderlan Inácio de Lima Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 R$3.524,55 R$2.903,00 [1] SENTENÇA: (?) os valores ora reconhecidos deverão ser depositados em conta individualizada em favor do requerente, sendo que o levantamento da quantia correlata dependerá da confirmação da decisão prolatada no agravo de instrumento. (?) [2] SENTENÇA: (?) os valores ora reconhecidos deverão ser depositados em conta individu

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto: (...) 2) não conheço do requerimento do réu Hamilton Regis Policastro, de levantamento parcial das restrições que incidem sobre seu patrimônio;”. Em agravo de instrumento anterior (AI nº. 5022412-19.4.03.0000), foi determinada a indisponibilidade dos bens dos réus na ação civil pública por improbidade administrativa. O Juízo de origem deve executar a decisão, de acordo com a necessidade processual e nos termos da legislação vigente. Não se trata de questão s

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto: (...) 2) não conheço do requerimento do réu Hamilton Regis Policastro, de levantamento parcial das restrições que incidem sobre seu patrimônio;”. Em agravo de instrumento anterior (AI nº. 5022412-19.4.03.0000), foi determinada a indisponibilidade dos bens dos réus na ação civil pública por improbidade administrativa. O Juízo de origem deve executar a decisão, de acordo com a necessidade processual e nos termos da legislação vigente. Não se trata de questão s

Publicações Judiciais I ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto: (...) 2) não conheço do requerimento do réu Hamilton Regis Policastro, de levantamento parcial das restrições que incidem sobre seu patrimônio;”. Em agravo de instrumento anterior (AI nº. 5022412-19.4.03.0000), foi determinada a indisponibilidade dos bens dos réus na ação civil pública por improbidade administrativa. O Juízo de origem deve executar a decisão, de acordo com a necessidade processual e nos termos da legislação vigente. Não se trata de questão s

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 490 Cabeçalho do acórdão III - DISPOSITIVO Acórdão Ante o exposto, conheço dos recursos ordinários. No mérito, nego provimento ao recurso interposto por Maria da Paz Dantas, Gildásio Souza da Silva e José Ronaldo Torres e, dou provimento ao recurso Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a de Reginaldo Carlos de Oliveira para, ratificando a de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1103 cumprimento de sentença é interessante analisar o agravo interno observando os artigos 4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º da Lei Processual Civil. Assim, se verifica que a r. decisão agravada (fls. 664/666 autos do processo nº 0009022-90.2021.8.26.0602) devidamente confirmada na decisão monocrática (fls. 176/180), aduz corretam

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2307 UTINGA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000368-23.2020.8.05.0270 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Utinga Requerente: E. B. B. Advogado: Adriana Torres Gomes (OAB:BA56101) Requerente: S. J. S. Advogado: Alyne Sampaio Santiago Ribeiro (OAB:BA32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2678 ADEQUAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE ENSEJARAM NOVA DECISÃO ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE JÁ ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O RESP Nº 1.392.245/DF, PROFERIDO NO ÂMBITO DOS RECURSOS REPETITIVOS DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2405 ADMITINDO-SE A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS DECISÃO PROLATADA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE JÁ ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O RESP Nº 1.392.245/DF, PROFERIDO NO ÂMBITO DOS RECURSOS REPETITIVOS DESNECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO JULGADO QUANTO A ESTE TEMA.MANUTENÇÃO DO DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO