1.763 resultados encontrados para prolatada pelo relator - data: 27/08/2025
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São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001788-90.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO LORASCHI - SP196507, DEBORA CRISTINA ALVES - SP347475 Advogados do(a) AUTOR: LUIZ ROBERTO LORASCHI
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 369 e jurídico já delineado. Providencie a serventia a intimação da agravada PDT PHARMA. Int. Ribeirão Preto, 22 de setembro de 2016. Hermano Flavio Montanini de Castro Relator - Magistrado(a) Hermano Flavio Montanini de Castro - Advs: Jefferson Sabon Vaz (OAB: 340731/SP) - Márcio Loreti (OAB: 178628/SP) N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ADV(S) EMENTA DECISAO : JACIARA ALVES LOPES KARLA CRISTINA CORDEIRO : EMENTA: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. CONEXÃO COM AÇÃO COMINATÓRIA C/C PERDAS E DANOS. REUNIÃO DOS FEITOS PARA JULGAMENTO SIMULTÂNEO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE DESPACHOU EM PRIMEIRO LUGAR. INTELIGÊNCIA DO ART. 106 DO CPC, POR POSSUÍREM A MESMA COMPETÊNCIA TERRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 proferida em ação civil pública, é cabível o pagamento das custas iniciais, uma vez que a demanda gerou um novo processo, não podendo ser considerada mera fase do processo anterior. 6. Inviável a pretensão de manifestação expressa acerca de determinados dispositivos citados, porquanto, dentre as funções do Poder Judiciário, não lhe é atribuída a
Tal entendimento se coaduna com a jurisprudência firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça. Confira-se: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO INDIVIDUAL DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA COLETIVA. SOBRESTAMENTO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À AUTORIDADE DE DECISÃO LIMINAR PROLATADA PELO RELATOR DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. DECISÃO COM NATUREZA PROVISÓRIA. COGNIÇÃO SUMÁRIA. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO. SÚMULA 735/STF. (...) 3. A execução provisória, única admissível em
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 AGRAVANTE UNIMED GOIÂNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADOS FRANCISCO CAMARGO BRASIL RANGEL e SANDRA CRISTINA CAMARGO DE SOUZA REDATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ DESPACHO NR.PROCESSO: 5197688.97.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5197688.97.2016.8.09.0000 Cumpra-se a parte final da decisão prolatada pelo Relator de origem, de intimação da parte ag
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 368 1 - 0001241-58.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Guacy Sibille Leite - Apelante: Orlando Silveira Barreto Neto - Apelada: Michele Rodrigues Bizarro Roquette - Advogada: Rosilene Scalco (OAB: 337028/SP) - Advogado: Luiz Tiago Arroyo Marinho (OAB: 217652/SP) - Advogada:
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 DOS TODOS OS MEIOS PARA O RECEBIMENTO DA NOTIFICAçãO EXTRAJUDICIA L NO ENDEREçO INFORMADO NO CONTRATO. III- NãO MERECE CENSURA A DE CISãO MONOCRáTICA PROLATADA PELO RELATOR QUE NEGA SEGUIMENTO A RE CURSO INTERPOSTO, POR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, "CAPUT", DO CPC. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E IMPROVIDO . (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 49
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR.PROCESSO: 0456871.71.2014.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO INTERNO 0456871.71.2014.8.09.0000 NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Comarca de GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE (S): GENY ISAAC AGRAVADO (S): CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS PAINEIRAS RELATOR: Desembargador ITAMAR DE LIMA EM REEXAME NOS TERMOS DO ART. 1.040,
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 2656 reintegração, com o pagamento da parcelas vencidas e vincendas. Ressalvado o entendimento desta Relatora, o conhecimento do Contrarrazões da Reclamada, Id.6abe3fd, pugnando pela recurso encontra-se superado pela decisão prolatada pelo Relator manutenção do julgado. originário em Agravo de Instrumento, conforme Id. nº 5044301, resumido na seguinte ementa: Instr