49 resultados encontrados para prolator da decis - data: 20/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1982 impede que as partes recusem o juiz natural por conveniência ou situaç¿es outras, fora de tais hipóteses legais (RT 693/415, JSTF 177/295 e STJ/RHC 4.074, 6ª Turma, DJU 20.2.95, P. 3214-5). O guardi¿o da legislaç¿o federal, em recentíssima decis¿o, tem mantido esse entendimento, vejamos: (...). SUSPEIÇ¿O DO MAGISTRADO EX OFFICIO. IMPEDIMENTO E SUSPEIÇ¿O. ROL TAXATIVO. INTERPRETAÇ¿O EXT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 33855 12292 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ GO - MARTINES RODRIGUES MACIEL DESPACHO : AUTOS N 201602825089 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE NATANAEL PAULA DE SOUZA E ALEFFE HENRIQUE FERREIRA LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO S NOS AUTOS. AS FLS. 323/327 FOI PROLATADA DECISAO QUE DESCLASSIF ICOU A CONDUTA IMPUTADA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DECISAO OU DESPACHO: Logo, prima facie, defiro o requerimento de con-cessão de efeito suspensivo ao recurso em exame. Expeça-se ofício ao juiz da causa solicitando-lhe as pertinentes informações, inclusive quanto ao atendimento ao disposto no art. 526 do Código de Processo Civil. Intime-se o agravado para, querendo, responder o recurso no prazo legal. Cumpra-se. 6 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1798 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE AÇ¿O DE COBRANÇA DE GRATIFICAÇ¿O DE DEDICAÇ¿O EXCLUSIVA C/C ANTECIPAÇ¿O DE TUTELA ¿ PROCESSO Nº 0010910-33.2017.814.0032 REQUERENTE: SANDRA MELEM ROSINSKI ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER OAB/PA Nº 10138 REQUERENTE: MARCILIA SIQUEIRA CUNHA ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER OAB/PA Nº 10138 REQUERENTE: SABRINA PINHEIRO MENEZES ADVOG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 309769-45.2014.8.09.0000(201493097695) GOIANIA DR. SERGIO MENDONCA DE ARAUJO : MARIA NILVA BATISTA BARBOSA E OUTRO(S) ADV(S) : WONER MARTINS PROTASIO AGRAVADO(S) : JOSE VICENTE DA SILVA JUNIOR ADV(S) : JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS CRISTIANE PRUDENTE MARTINS DECISAO OU DESPA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 CAUTELAR INOMINADA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ESTADO DE GOIAS 98370 RJ - ALEXANDRE PORTUGAL PAES 97697 RJ - WAGNER WANDERLEI MAIA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A(S) CONTESTAçã O(õES) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIâNIA, 07/05/2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 76807-2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 COMARCA RELATOR AGRAVANTE(S) : ITAUCU : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : ANTONIO JORGE FERREIRA E OUTRO(S) ADV(S) : LEONARDO VIEIRA BARBOSA AGRAVADO(S) : ADRIANA FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: DESPACHO EM SINTONIA COM A ORIENTAçãO DO TRIBUNAL SUPERIOR QUE ADMITE A ADOçãO DE DILIGêNCIAS NOS A UTOS PARA SUPRIR IRREGULARIDADES VENCíVEIS AO JULG AMENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1012 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARABÁ - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL I N T I M A Ç Ã O O Exmo. Sr. Dr. Marcelo Andrei Simão Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Marabá, no uso de suas atribuições legais, etc... Por meio deste fica(m) INTIMADO(S) o(s) advogado(a): Dr.(a) HILDEBRANDO GUIMAR
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1739 134 RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP) Processo 3000037-92.2013.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joao Carlos Teixeira Leal - Banco Santander Brasil SA - Cumprida integralmente a sentença proferida conforme petição do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 2452 Processo: 4906-15.2016.8.14.0064 Ação de Reclamação contra a fazenda pública Requerente: Eliane Maria Furtado Advogado: Francisco Edir Sousa da Silva OAB/PA-5694 Requerido: Município de Viseu/ Prefeitura municipal Advogado: Josias Ferreira Botelho OAB/PA-10.333 DECIS¿O Tratam os autos de ¿Embargos de Declaraç¿o¿ opostos contra sentença proferida nestes autos por este juízo que julgou pr