9 resultados encontrados para promisso constando as medidas fixadas - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 . VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 107336-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1515 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO CESAR SOUSA VITIMA : RODRIGO DA SILVA REIS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 35
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 LARECIMENTO, PASSO A ANALISE DO PEDIDO FORMULADO PELA REQUERENTE INES PEREIRA DOS SANTOS. ANALISANDO O PLEITO FORMULADO PELA DEFES A E DOCUMENTOS QUE O INSTRUEM, ENTENDO QUE A INDICIADA TEM O DIRE ITO DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO E PRIMARIA, PO RTADORA DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUI OUTRO PROCESSO EM TRA MITACAO INSTAURADO CONTRA SI, FOI CIVILMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 URGENCIA. CONCOMITANTEMENTE, INTIME-SE POR PRECATORIA, O ACUSADO , COM URGENCIA, PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO LEGAL, RESPOSTA A AC USACAO. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2017. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 24420-13.2017.8.09.0175 : 528 : FLAGRANTE : ANDRE LUIS MENDES CARVALHO DIOGO AMAURI DIAS GABRIEL VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 TOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUI NTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COM ARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS A UTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IV, DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, POR INTERMEDIO DE A DVOGADA CONSTITUIDA, REQUER A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA P ARA AGUARDAR O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO EM LIBERDADE, DIZENDO Q UE NAO HA MOTIVO PARA MANTE-LA PRESA PROVISORIAMENTE, PORQUANTO N AO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVEN TIVA, JA QUE A REQUERENTE E PRIMARIA, PORTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 SCUMPRIR QUALQUER UMA DAS MEDIDAS CAUTELARES ACIMA FIXADAS O BENE FICIO DA LIBERDADE PROVISORIA SERA REVOGADO. REDUZA A TERMO O COM PROMISSO CONSTANDO AS MEDIDAS FIXADAS E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTU RA, INSTRUINDO-O COM COPIA DESTA DECISAO, COLOCANDO O BENEFICIADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAR PRESO. ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 OS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENVIE COPIA DESTA DECI SAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSI DERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA N O DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 INDICIADO : CLAUDINEY JOSE DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A CLAUDINEY JOSE DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTE R DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS AT OS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO