Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5544 8.212/91), corrigidas monetariamente, excluindo-se aviso-prévio; Deverão ser deduzidos os valores comprovadamente quitados seguro-desemprego; multa do art. 477; FGTS + 40% e férias. Liquidação por cálculos. Ante a natureza tributária, a correção monetária e os juros a Juros e correção monetária na forma da lei. serem aplicados sobre as contribuições pr

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 768 previdenciários sobre as parcelas de natureza salarial R$10.000,00, valor arbitrado à condenação. eventualmente reconhecidas neste decisum, nos termos da Oficie-se a União por meio da Procuradoria Geral Federal legislação vigente, em especial a Lei 8212/91 (art. 28), Decreto oportunamente (art. 832/CLT), se couber. 3048/99 (art. 214) e Emenda Constitucional

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 5456 - ICES - INSTITUTO PARA PROMOCAO DA CIDADANIA, EDUCACAO E SAUDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O/A MM. Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL O/A MM. Juiz(a) DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT da 2ª Vara do DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhec

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ACum-0101150-21.2016.5.01.0451 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO SINPOSPETRO-RJ. ADVOGADO MARCIO DA SILVA PORTO(OAB: 86636/RJ) RÉU POSTO GAROTAO DE ITABORAI LTDA - ME ADVOGADO ANSELMO TORRES DE CASTRO(OAB: 62612/RJ) ADVOGADO FELIPE KOPSCHITZ PRAXEDES(OAB: 179932/RJ) AUTOR

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6964 RECLAMANTE HELOYN NOGUEIRA VASCONCELOS DANIEL ALCANTARA COELHO(OAB: 210203/RJ) GLAUCIANNE ALVES ALBINO PIMENTEL(OAB: 123701/RJ) GESTAO ESPECIALIZADA SERVICOS MEDICOS LTDA SONIA REGINA DIAS MARTINS(OAB: 100638/RJ) MARCELO LIMA GARCIA DE AZEVEDO(OAB: 95310/RJ) UNIAO MEDICA GUANABARA LTDA MUNICIPIO DE ITABORAI HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI DANIEL ALCANTARA COEL

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3739 Custas de R$571,98 pela parte Reclamante, calculadas sobre R$ Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos quantos o presente EDITAL 28.599,04, de cujo pagamento fica dispensado ante a gratuidade DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por ora deferida (§3º do art. 790 da CLT). este, fica(m) notificado(s) INSTITUTO NACIONAL DE Intime-se. ASSISTENCIA A

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Notifiquem-se a parte autora e o devedor subsidiário para ciência do sequestro realizado mediante o sistema SISBAJUD. ITABORAI/RJ, 17 de outubro de 2022. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100488-49.2019.5.01.0452 RECLAMANTE ELIVALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO NIVALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR(OAB: 186568/RJ) RECLAMADO ICES - INSTITUTO PAR

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 4016 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução. devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, Restando-se ainda negativas as diligênci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 631 MENSAIS DE INJEÇÕES DE PALIVIZUMAB-SYNAGIS. PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 522, DE 13 DE MAIO DE 2013 QUE APROVA O PROTOCOLO DE USO DO PALIVIZUMABE. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. A parte autora possui interesse processual independente de prévio requerimento ou de esgotamento da esfera administrativa, sob pena de violação a

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 4314 assegurados os benefícios da justiça gratuita. Para fins do art. 832, § 3º, da CLT, sobre as parcelas de natureza O simples fato de a reclamada estar em recuperação judicial não é salarial deverão incidir os recolhimentos previdenciários (art. 28 da suficiente, por si só, para que se reconheça a sua miserabilidade Lei nº 8.212/91), na forma da súmula 36