Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 OS: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO CONCORDA COM O PEDIDO DE DESIS TENCIA. ATO CONTINUO O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: HOM OLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, RAZAO PELA QUAL EXTINGUO O FEITO, NOS TERMOS DO A RT. 485, VIII, DO CPC/2015. SEM CUSTAS, ANTE O DEFERIMENTO DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA. FIXO EM 02 UHD DA ADVO

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AINDA, NAO FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII COMPARECER MENSALMENTE NA ESCRIVANIA DO CRIME ATE O DIA 5 (CINCO ) DE CADA MES, NESTE JUIZO, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES; IX PE RMANECER RECOLHIDO NO PRESIDIO AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE CARCERARIA, PARA FINS DE FISCALIZACAO E CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS. ENCAMI

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 LVICAO DA IMPUTACAO DE AMEACA, NA MESMA LINHA DO ADITAMENTO, TEND O EM CONTA QUE RESTOU PROVADO QUE NAO HOUVE ESTE CRIME. EM RELACA O AO CRIME DE LESAO CORPORAL, PEDIU ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVA S. A DEFESA, POR SUA VEZ, PEDIU ABSOLVICAO DO ACUSADO PELA INEXIS TENCIA DOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CORPORAL. EM SEGUIDA O MM. JU IZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : CONCLUSO P

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3363 FIGUEIRA, MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, juntamente comigo, a Secret?ria de Audi?ncias, adiante declarada. Aberta a audi?ncia e feito o preg?o de praxe verificou-se a presen?a do Promotor de Justi?a, ADONIS TENORIO CAVALCANTI, bem como do autor do fato, RAIMUNDO DENILSON NEVES PINHEIRO. Iniciada a audi?ncia, verificado o preenchimento dos requisitos legais, o denunciado foi cientificado da

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3471 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GABRIEL PINOS STURTZ A??o: Termo Circunstanciado em: 06/04/2021 AUTOR DO FATO:ALDILENE GARCIA MARTINS VITIMA:I. N. S. . Senten?a ?????????Trata-se de inqu?rito policial em que o Minist?rio P?blico, ap?s acurada an?lise, postulou pelo arquivamento, trilhando entendimento de n?o ser poss?vel a propositura da A??o Penal. ?????????Brevemente relatado. D

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 MENTO E VALIDAR HORAS EXTRACURRICULARES; ABERTA A AUDIENCIA , PAS SOU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA SRA. NEUMA FRANCISCO DA SILVA, LOGO APOS, PASSOU-SE A OITIVA DO ACUSADO VINICIUS RODRIGUES DA SILVA. DESPACHO : DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL. VISTA AS PA RTES PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, INICI ANDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONC

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 48234 43768 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 GO - LETICIA FRANCIELE FERREIRA BARBOSA A GO - QUEDISON ALVES DE GOUVEIA DESPACHO : AUTOS N. 201702055021 TERMO DE AUDIENCIA AOS VINTE E UM DIAS DO M ES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (21/03/18), NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE A UDIENCIAS, NA PRESENCA DO DR. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS , JUIZ DE DIREITO

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 RME BATISTA), CONCILIADOR JUDICIAL QUE DIGITEI E ASSINO. LIGIA NU NES DE PAULA JUIZA DE DIREITO DANNI SALES SILVA PROMOTOR DE JUSTI CA ACUSADO(A) ADVOGADO(A) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 38853-03.2015.8.09.0010 52 EXECUCAO PENAL A COLETIVIDADE (SAUDE PUBLICA) LEONEL CORREIA DE OLIVEIRA 34646 GO - LUIZ CLAUDIO GONZAGA 40800 GO -

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 A AUDIENCIA , CONSTATOU-SE A AUSENCIA DE 01 (UMA) TESTEMUNHA ARR OLADA PELO MINISTERIO PUBLICO , QUAL SEJA: IDEVANIL LUIZ DOS SANT OS (VITIMA), CUJO MANDADO DE INTIMACAO NAO RETORNOU ATE O MOMENTO (FL. 43), RAZAO PELA QUAL A REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS, APOS A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DA TESTE MUNHA AUSENTE. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SE

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 "(...) RECEBENDO OS AUTOS DE INQUERITO, PODE O PROMOTOR DE JUSTI CA REQUERER O SEU ARQUIVAMENTO. E ASSIM PROCEDE QUANDO: A) O FATO E ATIPICO; B) A AUTORIA E DESCONHECIDA; C) NAO HA PROVA RAZOAVEL DO FATO OU DE SUA AUTORIA (...)". SENDO ASSIM, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE, NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A AUSEN CIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS PARA EMBASAR O