Caderno único ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.05.1.003470-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.05.1.011058-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF000001 - PR

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 PELA ACUSACAO LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS SILVA, O DR. PROMOTOR DE JUSTICA OUVE POR BEM DISPENSA-LO. O DR. PROMOTOR DE JUSTICA PEDE A PALAVRA A ORDEM PARA AS ALEGACOES FINAIS ORAIS SENDO GRAVADO PE LO SISTEMA DRS. A DEFESA RATIFICA O REQUERIMENTO FEITO PELO NOBRE DR. PROMOTOR DE JUSTICA. O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SEJA EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA IMEDIATAMENTE EM FAVOR DA AC

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.05.1.006141-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF00

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O PENAL, OU, AINDA, SE DEMONSTRADA CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUSAO DO CRIME. 4. A DESCLASSIFICACAO SOMENTE PODERA OCORRER SE A ACUSACAO POR CRIME DOLOSO FOR MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL. O SUPORTE FATICO, NA FASE DE PRONUNCIA, DEVE SER DETECTAVEL DE PLA NO E ISENTO DE POLEMICA RELEVANTE. ASSIM, SEM QUE HAJA PROVA INDU VIDOSA PARA AFASTAR A MATERIALIDADE DO HOMICID

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITU CIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA NAO E NCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA TEMERA RIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SISTEMICO-

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO), DR. LUCAS DANILO VAZ COSTA JUNIOR (PROMOTOR DE JUSTICA). DELIBERACAO DO JUI Z: DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO DE FL. RETRO, DEVOLVA-SE A PRESEN TE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS. APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, THALLYANE DE MELO REIS ALVARES, SECRETAR

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 REQUISITADO NA CPP, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA PRESO TEMPORARIAM ENTE, FICANDO TODOS OS PRESENTES INTIMADOS. N ADA MAIS HAVENDO , EU, GEOVANA OLIVEIRA, SECRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO POR TODOS. MM JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 438746-78.2015.8.09.017

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.05.1.002389-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Juizados Especiais Criminais de Planaltina Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Weiss Webber Araujo Cavalcante Diretor de Secretaria: Mauro Machado Chaiben Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.05.1.010418-9 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s)