Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5816 118/127 Boa Vista, 05 de setembro de 2016 ZILMAR MAGALHÃES MOTA Diretor Administrativo Ministério Público Boa Vista, 6 de setembro de 2016 PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA DE INSTAURAÇÃO IC 089/2016/PDPP/MP/RR O Dr. Hevandro Cerutti, 3ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituiç�

Caderno único ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5720 119/127 PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Ministério Público Boa Vista, 13 de abril de 2016 PORTARIA DE CONVERSÃO IC 098/2015/PDPP/MP/RR O 1° Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR, Dr. João Xavier Paixão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Compleme

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5803 151/158 Ministério Público Boa Vista, 18 de agosto de 2016 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO PORTARIA DE CONVERSÃO IC 096/2015/PDPP/MP/RR O Dr. Hevandro Cerutti, 3ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5718 139/143 Conceder à servidora ROBÉLIA RIBEIRO VALENTIM, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, nos dias 21MAR2016 e 28MAR2016, conforme Processo nº 204/2016 SAP/DRH/MPRR, de 06ABR2016. Ministério Público Boa Vista, 11 de abril de 2016 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS Diretora do Departamento de Recursos Humanos – Em exercício PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFES

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 291/297 Ministério Público Boa Vista, 14 de dezembro de 2016 PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E CIDADANIA EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 018/2016/MP/RR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio deste Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Co

Diário Oficial ● 24/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33991 81 Terça-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2019 Decorrentes de Decisao 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 64.495,43 0,00 0,00 328.686,58 393.182,01 9.200.954,41 3.459.808,72 3.460.637,10 6.123.046,54 2.484.612,99 2.603.925,16 2.475.432,01 2.442.679,99 18.129.152,45 1.006.115,95 1.054.921,92 1.144.227,62 53.585.514,86 4.814.182,71 4.636.069,18 4.673.992,65 9.084.963,62 5.311.975,53 5.392.156,91 5.568.026,92 5.436.468,78 5.281.069,60 5.2

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 Extrato de Publicação de INQUÉRITO CIVIL nº 000056-151/2021MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 3º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL nº 000056-151/2021, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. PORTARIA de Instaur

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5727 91/92 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO PP 033/2016/PDPP/RR O Dr. Hevandro Cerutti, 3ª Titularidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, da Lei Complementar Estadual 003/94 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima, DETERMINA a instaur

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5953 142/150 PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EXTRATO DE PORTARIA DE CONVERSÃO IC Nº. 096/2016/PDPP/MP/RR Ministério Público Boa Vista, 6 de abril de 2017 O 1° Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista/RR, Dr. João Xavier Paixão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 8º, §1º, da Lei 7.347/85; e artigo 33, I, d

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5735 112/116 PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA Ministério Público Boa Vista, 6 de maio de 2016 EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP Nº 005/2016 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, por meio do Titular da Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania da Comarca de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, pela Lei Complementar n�