Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 JOAO PAULO RODRIGUES CAMPOS ADV ACUS : 16684 GO - ROSALI APARECIDA DE MELO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403949977 DECISAO CONSIDERANDO A PORTARIA N. 2591 /2018 DA SUBPROCURADORIA-GERAL DA JUSTICA PARA ASSUNTOS ADMINISTR ATIVOS, A QUAL DESIGNOU O PROMOTOR DE JUSTICA PAULO HENRIQUE OTON I, TITULAR DA 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE ITABERAI, PAR A ATUAR EM SUBSTITUIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1720 INQUÉRITO CIVIL N° 597.9.60902/2018 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Valença RELATORIA: 9º Conselheiro - Luiz Eugênio Fonseca Miranda ASSUNTO: Direito Ambiental > Saneamento INTERESSADO(A)(S): Carlito Santana de Andrade Salvador, 23 de fevereiro de 2022. ALEXANDRE SOARES CRUZ Promotor de Justiça Secretário-Geral PRO

Seção II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 TA CAPITAL E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ATUANTE PERANT E A 7 VARA CRIMINAL JUIZ 02, TITULAR DA 46 PROMOTORIA DE JUSTICA DESTA CAPITAL, SE RECUSARAM A MANIFESTAR NO PRESENTE PROCESSO SOB A ALEGACAO DE SER ATRIBUICAO DA OUTRA PROMOTORIA. DESSE MODO, CO M BASE NA SEGUNDA PARTE DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( UTILIZADO DE FORMA SUBSIDIARIA ) , DETERMI

Seção III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NR. PROTOCOLO : 149128-55.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA ACUSADO : EVERTON RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201601491284 DESPACHO MANTENHO A AUDIENCIA DESIGNADA NEST ES AUTOS 16, EIS QUE EM CONTADO COM A PROMOTORIA DE JUSTICA LOCAL , RESTOU INFORMADO QUE O MINISTERIO IRA CO

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 133 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 22/03/2022 A 22/03/2022 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00072522420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAOLA BARAÚNA MAGNO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 22/03/2022 VITIMA:I. S. L. DENUNCIADO:GABRIEL EMERSON ARAUJO Representante(s): OAB 17305

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 1494 PROCESSO: 00174357720108140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO A??o: Inquérito Policial em: 28/10/2020 DENUNCIADO:BRUNA FERNANDA MACEDO FARIAS Representante(s): OAB 1111 - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) DENUNCIADO:WANDERSON BARBOSA DA SILVA Representante(s): OAB 1111 - DEFENSOR PUBLICO (ADVOGADO) DENUNCIADO:LIZOENO PEREIRA MENDES Representant

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1011 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 23/05/2019 A 23/05/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00005512320068140401 PROCESSO ANTIGO: 200620015873 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/05/2019 VITIMA:O. E. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZ

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1704 PROMOTORIA DE JUSTICA/ENTORPECENTES. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento nº 006/2006 da CGRMB, procedo ao arquivamento dos presentes autos, em virtude de decisão/sentença transitada em julgado. Belém/PA, 28 de outubro de 2020. José Sebastião Chagas Filho Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00177828820108140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS C

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1077 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 16/10/2019 A 16/10/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00007893220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/10/2019 DENUNCIADO:LUAN WAGNER MARTINEZ SILVA Representante(s): OAB -- - DE

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1610 §3º, do CPP. Belém, 04 de maio de 2021. PAOLA BARAÃNA MAGNO Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal PROCESSO: 00177934820208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/05/2021 PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR DENUNCIADO:ROMARIO MARQUES DA CUNHA Representante(s): OA