Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2004 768 aplicado por este Magistrado a presente demanda, haja vista o alto potencial econômico da demandada. Sobre o tema, colaciono o seguinte julgado: “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROTESTO INDEVIDO. PESSOA JURÍDICA. DANO IN RE IPSA. PRECEDENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A caracterização do dano moral decorrente do prote

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1711 550 2) 11178-11.2015.8.06.0055/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: CHARLENE FERREIRA DOS SANTOS REU.: MARCUS AURELIO DA SILVA SANTOS. “ Fica Vossa Senhoria, como advogado(a) do réu, devidamente intimad0(a) para comparecer à audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 22 de agosto de 2017, às 09 horas, que será realizada no Fórum da Comarca de Canindé/CE.”.- INT. DR

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 445 dias, sobre a necessidade do bem periciado às fls. 52/53, permanecer sobre a guarda do Estado, no Fórum desta Comarca de Aratuba. Intimado: Dr. Kleberson Loureiro Paz Firmino OAB/CE 34.620. COMARCA DE ARARENDÁ - VARA UNICA DA COMARCA DE ARARENDÁ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 223-38.2016.8.06.0037/0 REQUERENTE: O MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E REQUERIDO: MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1511 660 BANCO BRADESCO S.A REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO ANDRADE. “SENTENÇA: “...À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, nos termos do art. 487, I do NCPC, JULGP PROCEDENTE o pedido inicial e, nessa linha, declaro a inexistência de relação contratual válida entre as partes, que ensejou descontos consignados em conta bancária da parte promovente, questionados na petição inic

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1514 520 Nessa ordem de ideias, entendo que houve recusa ao cumprimento da oferta por parte da demanda, de modo que se afigura legítima a exigência do cumprimento forçado da obrigação, nos termos do artigo 35, do Código de Defesa do Consumidor, in verbis: Art. 35. Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor po

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 464 30) Processo: 62436-96.2016.8.06.0064/0 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: JACKSON DE OLIVEIRA DE CASTRO _ REQUERIDO: ADALBERTO MONTEIRO RODRIGUES “Determino a intimação do autor para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando se deseja a realização da audiência de conciliação. Ademais deverá o autor retificar o polo ativo da demanda eis que está liti

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1407 470 dia 15 de abril de 2016, às 10h20min., na sede deste Fórum Judiciário.”.- INT. DR(S). JÚLIO HENRIQUE COSTA CABRAL , LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA , WILSON SALES BELCHIOR 29) 4849-67.2015.8.06.0124/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: ESTELA RAQUEL SILVA DOS SANTOS REQUERENTE.: GILBERTO COELHO ALVES. “Intimo Vossa Senhoria sentença de fl. 22 a seguir transcrito: “DISPOS

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 625 O TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: ‘’... ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 109 DA LEI DE RESGISTRO PÚBLICO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, DTERMINO AO SENHOR OFICIAL DO REGISTRO CIVIL QUE PROCEDA AO REGISTRO DE ÓBITO DE FRANCIMAR ROCHA DA SILVA, COM OBSÉQUIO ÀS PRESCRIÇÕES INSERIDAS NO ARTIGO 80 DA LEI N° 6.015/1973.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1440 233 (Acórdão n.818082, 20120310178586APC, Relator: JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 27/08/2014, Publicado no DJE: 16/09/2014. Pág.: 124) Não há no caso, nenhuma excludente de responsabilidade em favor da promovida. A proliferação de contratos fraudulentos ocorrem ante a neglig

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Nº 2013.01.1.076732-0 - Execucao de Alimentos - A: H.S.B.C.. Adv(s).: DF029621 - Rafael Dario de Azevedo Nogueira. R: U.G.D.C.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro a penhora "on line", via BACENJUD, com fulcro nos artigos 655, I, e 655-A do CPC. I. Brasília - DF, quarta-feira, 26/08/2015 às 19h01. Lucimeire Maria da Silva,Juíza de Direito z . Nº 2015.01.1.084882-4 - Divorcio Li