Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2068 Tendinopatia dos tendões flexores e extensores dos dedos. nos ombros e pescoço. Não se olvide, que não há notícia nos autos 23/01/14 - US de Ombro Esquerdo - Centro Diagnóstico Avaré. de que a reclamante tenha sido remanejada de função após Tendinite/tendinose dos tendões subescapular e supra-espinhoso determinação médica (Id 3439913), o que arremata,

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 17453 PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS. INCLUSÃO EM FOLHA Complementar Municipal nº 01/95, que assim dispõe: DE PAGAMENTO. “Art. 56 – O servidor municipal, não ocupante dos cargos de Médico Alegou o autor que: exerce a função de Motorista I, estando lotado ou Dentista, receberá vantagem pecuniária de 20% (vinte por na Secretaria Municipal de Saúde; sempre labo

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 1461 IV - A ausência de contestação implicará na revelia dos entes públicos, somente em seu efeito processual, tal como preceituam os artigos 344 e 345, do Código de Processo Civil de 2015. V - Cite-se. Intime-se. Publique-se. Belém, 05 de junho de 2020. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Var

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 18235 preliminar de ilegitimidade passiva do MUNICÍPIO DE SÃO (...) PAULO, nos termos do inciso VI do artigo 485 do NCPC, devendo o processo ser extinto, sem resolução de mérito, em relação ao ora § 3º Ficam (...) transferidos para a Autarquia Hospitalar Municipal recorrente. referida no "caput" deste artigo os hospitais e prontos socorros que integram a Autarqui

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6237 2.740, de 05 de fevereiro de 1992, o qual passa a ser de 90% atendendo ao requerimento (fls. 243/266). (noventa por cento) sobre o salário base, bem como ao Adicional A alegação obreira de direito adquirido não se sustenta. Noturno, quando a jornada de trabalho for no período respectivo." Ocorre que o direito é adquirido quando o titular perfez todas as (fl. 184)

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021 1751 IMPETRADO: Hospital e Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, Nome: Hospital e Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira Endereço: Passagem São Miguel, 100, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-250 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de fazer proposta por EDIVALDO BAIA DA SILVA em face do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL HUMBERTO MARADEI PEREIRA. O impetran

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 14130 Inicialmente, a reclamante alegou que foi admitida aos serviços do reclamado em 11.7.2013, para exercer a função de técnica em enfermagem junto ao Pronto Socorro Municipal e que o contrato de Conclusão da admissibilidade trabalho se encontra em vigor até a presente data. Nesses termos e por cumprir a escala de rodízio contínua, que inclui os sábados, domingos e

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 8548 República e Súmula n. 308 do C. TST. o Sistema do Pronto Socorro Municipal de Franca". Assim sendo, extingue-se o processo, com resolução do mérito, Portanto, os servidores que prestam suas atividades no SAMU, com relação aos direitos considerados prescritos, nos termos do art. independentemente da função que desempenham, recebem o 487, II, do NOVO CPC. adi

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nesse sentido, a Súmula 32, deste Egrégio Tribunal, a saber: 6213 No presente caso, não se discorre sobre eventual ilicitude de terceirização dos serviços anteriormente do PSM para a Missão Sal "LITISPENDÊNCIA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. AÇÃO da Terra, mas sim da supressão da parcela "adicional de pronto INDIVIDUAL. INOCORRÊNCIA. socorro" em face de várias sit

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Portanto, não há que se falar no pagamento de produtividade pelos 3878 do original). 200 primeiros atendimentos. Assim, julgo improcedente o pedido de pagamento em relação aos Corolário do trecho do diploma legal supra transcrito, a parcela em primeiros 200 atendimentos. questão foi criada levando-se em consideração a peculiaridade do labor no Pronto Socorro Munic