Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 63 Ato contínuo, devolvam-se os autos ao juízo a quo. Secretaria Judiciária Notificação Notificação (Assinado e datado eletronicamente.) HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juíza Relatora - Convocada GDEA/CL/HM Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Notificação Notificação Processo Nº MS-0130030-19.2015.5.13.0000 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO IMPETRANTE CRUZ VERMELHA BRA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 409 41 ADV: SANDRO SOARES LIMA (OAB 5801/AL), SABRINA DA SILVA CERQUEIRA DATTOLI (OAB 6898/AL) - Processo 001870940.2009.8.02.0001 (001.09.018709-2) - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes - AUTOR: Ademário Palmeira Mota - RÉU: Município de Maceió - Processo n° 0018709-40.2009.8.02.0001 Procedimento Ordinário A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 57 Almeida Correia - REQUERIDO: Município de Maceió - Processo nº: 0012827-97.2009.8.02.0001 Classe do Processo: Procedimento Ordinário Requerente:Flora Salgueiro de Almeida Correia Requerido:Município de Maceió DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pelo Município de Maceió, no qual se pleiteia a invalidação de todos os

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 115 Advogado do Reclamado DANIELLE PATRICIA GUIMARAES MENDES(OAB: 10504/PB) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - ALBANICE SHARA D'ALMEIDA SOARES - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS Notificação: No caso dos autos, constata-se que, de fato, o PRONTOCOR PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO LTDA não foi condenado nos presentes autos, razão pela qual não poderá ser condenad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 59 ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 004422732.2009.8.02.0001 (processo principal 0002247-08.2009.8.02) (001.09.002247-6/00001) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - IMPUGNANTE: Município de Maceió - IMPUGNADO: Antônio Pereira Cesar EPP - Autos nº: 0

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 - ANTONIO VALDEVINO DA PAIXAO (SÓCIO) - FLAVIA OLIVEIRA DA PAIXAO (SÓCIA) - JDF CONSTRUÇAO LTDA - ME Fica o(a) AUTOR(A) - notificado(a), através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para fins de ciência do despacho a seguir transcrito: Vistas ao exequente acerca da CPE 0000109.37.2016.5.13.0011 (sequencial 0128) que retornou do MM. Juízo deprecado COM RESULTADO INFRUTÍFERO, por

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO BANCO DO BRASIL S.A. THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA(OAB: 15950) ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR(OAB: 0004445) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE SOUSA MARCELO D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 219 38 medicamentos aos seus cidadãos está expressamente disposta na Lei nº 8.080/90, que trata do SUS Sistema Único de Saúde (artigos 6°, I, d, 9°, III, e 18, I e V). Portanto, pertine ao Estado (aqui entendido em sentido amplo, de modo a abranger União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios), através do Sistema Único de S

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Intimado(s)/Citado(s): 73 - JOAO NOBREGA FILHO - JOSE LUIZ GOMES BARBOSA - TRANSNACIONAL-TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA Despacho:Libere(m)-se o(s) depósito(s) (tramitação sequencial 202) em favor da(s) parte(s) reclamante(s) (JOSE LUIZ GOMES BARBOSA) , observando-se o limite do respectivo crédito e as incidências tributárias, mediante disponibilização do al

Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Advogado do Reclamante Reclamado FILIPE CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS(OAB: 15899/PB) COENCO - CONSTRUÇOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA Advogado do Reclamado JOSE ARNALDO LAZARO ALVES DE SOUZA(OAB: 9396/RN) Advogado do Reclamado ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB: 8850/PB) Despacho: Intime-se a parte reclamante acerca do cumprimento do parcelamento. Prazo 08 dias. Despacho Proces