514 resultados encontrados para propositura da acao ate - data: 24/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 9; E B) CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AS DIFERENCAS RESULTANTES DO PAGAMENTO EQUIVOCADO DO ADICIONAL NOTURNO E SEUS REFLEXOS, NO QU INQUIDIO ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO ATE O TRANSITO EM JULGADO , ADOTANDO-SE COMO BASE DE CALCULO A REMUNERACAO TOTAL (SALARIO B ASE, ADICIONAIS DE PRODUTIVIDADE, INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE, A NUENIOS E QUINQUENIOS QUE A PARTE AUTORA EVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIA L, PARA: A) DECLARAR O DIREITO DA PARTE AUTORA DE TER O ADICIONAL NOTURNO CALCULADO SOBRE SUA REMUNERACAO E O COMPUTO DA HORA NOTU RNA REDUZIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 12/9 9; E B) CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AS DIFERENCAS RESULTANTES DO PAGAMENTO EQUIVOCADO DO ADICIONAL NOTURNO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 L, PARA: A) DECLARAR O DIREITO DA PARTE AUTORA DE TER O ADICIONAL NOTURNO CALCULADO SOBRE SUA REMUNERACAO E O COMPUTO DA HORA NOTU RNA REDUZIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 12/9 9; E B) CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR AS DIFERENCAS RESULTANTES DO PAGAMENTO EQUIVOCADO DO ADICIONAL NOTURNO E SEUS REFLEXOS, NO QU INQUIDIO ANTERIOR A PROPOSITURA DA ACAO ATE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO EM 30 DIAS, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 51930-08.2016.8.09.0087 296 DECLARATORIA JOALDO AZEVEDO MUNICIPIO DE ITUMBIARA 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 40811 GO - MATEUS MAIA E BORGES ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO, BEM COMO A ACAO ANULA TORIA DE N 201502743676 DISCUTEM A FIXACAO DA MULTA EXECUTADA NA EXECUCAO FISCAL EM APENSO, PROCEDA-SE O APENSAMENTO DA ACAO ANULA TORIA AOS PRESENTES EMBARGOS. APOS, CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERA COES. ITUMBIARA, 15 DE MAIO DE 2017. DANILO FARIAS BATISTA CORDEI RO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ADV REQTE : 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 40811 GO - MATEUS MAIA E BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS NA INICIA L, PARA: A) DECLARAR O DIREITO DO AUTOR DE TER O ADICIONAL NOTURN O CALCULADO SOBRE SUA REMUNERACAO E O COMPUTO DA HORA NOTURNA RED UZIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 12/99; E B) CONDENAR O REQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 COBRANCA JOAO BATISTA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE ITUMBIARA 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA 40811 GO - MATEUS MAIA E BORGES ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS VEICULADOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 S VENCIDAS DA PROPOSITURA DA ACAO ATE O TRANSITO EM JULGADO INTIM ADAS AS PA RTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO AS FLS 215, O EXE QUENTE EM PETICAO DE FLS 220/221, ROGA COMO PEDIDO IME DIATO A RE INTEGRACAO AO CARGO DETERMINADO EM SENTENCA RETRO E A EXECUCAO DO S VALORES ANTERIORES EM MOMENTO POSTERIOR BREVE RELAT O DECIDO NO COMPUTO DOS AUTOS, O REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ADJUDICACAO COMPULSORIA : NELCI LIMA OLIVEIRA : SOCIEDADE COMERCIAL EVERESTE PILOTO EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 33696 GO - DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE DESPACHO : PROCESSO N: 201400314288 DECISAO DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, DAR P ROSSEGUIMENTO AO FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 198257-26.2017.8.09.0041 168 COBRANCA LUCIMAR JOSE MATIAS MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 27853 GO - WENDDELL MATIAS DE MENDONÇA 43595 GO - JOAO GALDINO DE OLIVEIRA NETO 47249 GO - MATEUS FERNANDO ORIPES DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO, JULGO IM