7.770 resultados encontrados para propositura da inicial - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1300 152 desfavor de FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Em despacho inicial (fl.52), foi foi indeferido os bleneplácitos da gratuidade judiciária e determinada a comprovação do recolhimento das custas processuais. Certidão informando que decorreu o prazo e nada foi apresentado. (fl.55) É o breve relatório. Decido. Preceitua o artigo 257 do Código de Processo Civil: Art.
Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 92 OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO QUE INCUMBE À PARTE AUTORA QUANDO DA PROPOSITURA DA INICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01. Persiste a obrigação da parte exequente indicar de forma correta o endereço do domicílio e da residência do executado, para possibilitar assim a sua citação pelo correio no
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1317 sob pena de extinção. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MIGUEL DOS SANTOS MARREIRA (OAB 339745/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP) Processo 1020983-05.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Red Alimentos Com
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1177 tela as impugnados afirmaram necessitar do benefício da gratuidade da justiça e - em razão da impugnação apresentada estão justificando tal requerimento em vista das necessidades de se manter e a sua família. A justificativa apresentada pelas impugnadas é plenamente aceitável, e deixa entrever que não
Publicação: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4839 150 OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO QUE INCUMBE À PARTE AUTORA QUANDO DA PROPOSITURA DA INICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 01. Persiste a obrigação da parte exequente indicar de forma correta o endereço do domicílio e da residência do executado, para possibilitar assim a sua citação pelo correio
Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750 177 OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO DO ENDEREÇO QUE INCUMBE À PARTE AUTORA QUANDO DA PROPOSITURA DA INICIAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Persiste a obrigação da parte exequente indicar de forma correta o endereço do domicílio e da residência do executado, para possibilitar assim a sua citação pelo correio nos pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2235 Referido lastro probatório mínimo é denominado pela doutrina processualista como justa causa para a deflagração da inicial acusatória, constituindo condição genérica para a propositura desta. Nesse sentido, preleciona a doutrina que “a fragilidade probatória pode ser de tal ordem gritante, que o início do processo em si mesmo representaria ilegalidade m
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1318 ADMINITRADORA DE CONSÓRICOS LTDA - Providencie o autor, a retirada das mídias que foram entregues no momento da propositura da inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destruição das mídias. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 0007624-05.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juiz
Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 893 data da propositura da inicial com a prescrição quinquenal - Súmula n° 85 do STJ. Os juros moratórios serão calculados a partir da citação nos mesmos índices da caderneta de poupança e a correção monetária pelo IPCA-E data de cada fato gerador. Em consequência, declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos moldes
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 TA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO CONFORME AS DETERIMNAÇÕES RETRO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 284, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 306479-34.2012.8.09.0051 3164 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS SHEYNA MARA BOUSQUET