Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PARA PROPOSITURA DE ACAO SOBRE SEGURO DPVAT. (...) (AGRG NO ARES P 463.777/GO, REL. MINISTRO HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, JULGA DO EM 22/04/2014, DJE 22/05/2014) AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPE CIAL. SEGURO. DPVAT. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO. REQUISIT O ESSENCIAL PARA PROPOSITURA DE ACAO JUDICIAL PARA CONFIGURACAO D O INTERESSE DE AGIR. INERCIA DO AUTOR QUANT

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NR. PROTOCOLO : 67317-42.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MINERACAO MARACA YAMANA GOLD INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E CONQUANTO INEXISTENTES OS ELEMENTOS CAPAZES DE S USTENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, NO QUE TANGE AOS INDICIOS D E AUTORIA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERM INAR O ARQUIVAMENTO DO PR

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 6. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO DEC. JUD. N 1.863/15) NR. PROTOCOLO : 296202-68.2004.8.09.0170 ( 200402962022 ) AUTOS NR. : 199 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA VITIMA : FELIPE FRANCISCO SOBRINHO ADV ACUS : 17936 GO - MARCUS OCTAVIO DE MELO MIRANDA DESPACHO : PROCESSO: 200402962022 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ACERCA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AO. SEM CUSTAS. P. R. I. C. CATALAO, 28 DE ABRIL DE 2017. MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 59925-18.2017.8.09.0029 297 DIVORCIO LITIGIOSO NRMA RCSS 36627 GO - THIAGO FERREIRA ALMEIDA 36377 GO - RENATO RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/17 (201700718201) NATUREZA: NOTIFICACAO

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 182228-04.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : O ESTADO AUTOR DO FATO : EURIPEDES JESUS MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO E SEM NECESSIDADE DE MAIORES DIGRESSOES , ACOMPANHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DE EURIPEDES JESUS MENDES DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DE FLS. 145/170, POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 370, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA NOS TERMOS DO VOTO DE FLS. 278/283. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTE LAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 05 DE SETEMBRO D E 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : :

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 MANIFESTOU COM NOVA VISTA, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DESF AVORAVEL AO PEDIDO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE COMPROVACAO DA P ROPRIEDADE DO OBJETO DECIDO A RESPEITO POIS BEM NOS TERMOS DO AR T 118 DO CPP, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, AS COISAS APREENDIDAS NAO PODERAO SER RESTITUIDAS ENQUANTO INTERE SS AREM AO PROCESSO NO CASO VERTENTE, A AUTORIDAD

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ARIA JERONIMA DA SILVA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINIST ERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIF ESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA OS ACUSADOS, EM VIRTUDE DA INSUFICIEN CIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, POR ATIPICIDAD E DA CONDUTA DOS INVESTIGADOS. AFIRMA, AINDA

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 O DE INSTRUMENTO PROCURATORIO. DE MAIS, AINDA DEIXA CLARO PELA PE TICAO DE FLS. 62 QUE CONTINUA A SER ATENDIDA PELA DEFENSORIA, DES TA VEZ VIA DE SUA ESTRUTURA NO ESTADO DE GOIAS. SENDO ASSIM, NAO HA CORRECAO NECESSARIA NA REPRESENTATIVIDADE, CONSOANTE BEM ENTEN DE A JURISPRUDENCIA: (JECCDF-000618) PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1. ACAO PENAL PRIVADA - EXIGENCIA DE PROCURAC

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DO CRIME. O MINISTERIO PUBLICO, POR INTERMEDIO DOS OFICIOS DE N 847/2013, DATADO DE 02/12/2013 E N 0056/2014, DATADO DE 03/02/201 4 (FLS. 69/76), AO SOLICITAR A ACUSADA A COMPROVACAO DA REALIZACA O DE VISTORIA NOS VEICULOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL. EM ANALISE PERFUNCTORIA DOS OFICIOS ACIMA MENCIONADOS OBSERVO QUE AS REQUISICOES NAO MENCIONARAM, EXPRESSAMENTE, QU