10.001 resultados encontrados para propositura do presente - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5576 MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP) Processo 0010251-24.2018.8.26.0624 (processo principal 0004462-30.2007.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - José Maria Leandro - Instituto Naci
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3241 ANDRADE (OAB 318793/SP) Processo 0002253-34.2020.8.26.0624 (apensado ao processo 1001215-38.2018.8.26.0624) (processo principal 100121538.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leonardo Carvalho de Oliveira - Instituto Nacional do
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 941 sistema e-SAJ a inclusão extemporânea de tais dados pelo advogado.É o breve relatório. Decido.É dever do advogado promover a correta formação do processo eletrônico, de forma a facilitar a sua análise. Assim, atentando-se às disposições legais que regem a matéria, notadamente à Resolução 551/11,
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4437 Processo 0005807-74.2020.8.26.0624 (processo principal 1009347-84.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Lucineia Gomes Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a exe
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3553 Certifique-se, nos autos principais, a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, se necessário. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP) Processo 0011741-47.2019.8.26.0624 (processo principal 0002106-57.2010.8.26.0624) - Cu
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 551 Alimentos - M.R.H.S. - Vistos.Quando da propositura do presente incidente, em sua forma digital, deixou o patrono da parte ativa de informar, no formulário eletrônico, a parte passiva e sua qualificação constante na peça inicial.Outrossim, não é permitida no sistema e-SAJ a inclusão extemporânea de ta
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 907 autos à requerente de fls. 389. - ADV: CLAUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA (OAB 133034/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), ALICIA MENDES DE GOUVEA FIGUEIRA (OAB 316379/SP), ALESSANDRO LUZ (OAB 164969/SP), JAILSON LIMA DE MEND
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3553 Certifique-se, nos autos principais, a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, se necessário. Int. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LEVI GERALDO DE AVILA ROCHA (OAB 269398/SP) Processo 0011741-47.2019.8.26.0624 (processo principal 0002106-57.2010.8.26.0624) - Cu
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 871 Resolução 551/11, art. 9º, I a IV, denota-se a impossibilidade de aceitação da demanda na forma como protocolizada.Ante o exposto, providencie a serventia o cancelamento do presente incidente.No mais, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte interessada protocolize corretamente o presente incidente.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3273 MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 0004996-51.2019.8.26.0624 (apensado ao processo 1006750-45.2018.8.26.0624) (processo principal 100675045.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Madalena de Lima - Fl. 59: diante da concordância do(a)