Publicações Administrativas ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ano VIII – nº 312 – Porto Alegre, quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 1429, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a proposta de Plano de Segurança Institucional. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no proc

Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 10 Parágrafo único. O levantamento de necessidades realizado no exercício de 2017, nos moldes previstos na Resolução Administrativa nº 9, de 2009, constituirá o Plano Anual de Aquisições relativo ao exercício de 2018. Sala de Sessões, 5 de outubro de 2017 ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribun

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1695 Intimado(s)/Citado(s): ITUMBIARA/GO, 22 de março de 2022. - BRENO GUILHERME SANTOS DÂNIA CARBONERA SOARES Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010531-57.2017.5.18.0121 JOSE THOMAZ GEOVANE DE OLIVEIRA ADVOGADO BRUCE DE MELO NARCIZO(OAB: 23519/GO) RÉU ITUMBIARA ESPORTE CLUBE ADVOGADO MARLENE FERREIRA CABRAL(OAB: 47064/RJ) TERCEIRO SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 12 - DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Na fase de celebração as OSC´s deverão se atentar quanto as legislações, com destaque para a Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e o Decreto Estadual 47.132, de 20/01/2017. Após a publicação da classificação definitiva das OSCs, estas terão o prazo de 15 (quinze) dias corridos para, OBRIGATORIAMENTE: 12.1 - Preencher no Sistema de Gestão de Convênios, Po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 550 0000113-25.2017.8.02.0034 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - REEDUCANDO: R.G.S. - DESPACHO Trata-se de processo de execução de medida socioeducativa remetido à este Juízo pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital para fiscalização da medida socioeducativa de

Administrativo ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 6 IV - Proposta de Plano Anual de Aquisições (PPAA): documento no qual são consolidadas as necessidades de aquisições de bens e/ou serviços para o exercício subsequente a ser submetido à aprovação da Presidência. Art. 2° São Unidades de Atendimento: I - Assessoria de Comunicação Social; II - Diretoria de Serviços, Infraestrutura, Logística e Segurança; III -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3496 638 OUTROS. Aduziu que se enquadra na definição legal do superendividamento e ajuizou a presente ação com o objetivo de repactuar suas obrigações com as rés e readquirir sua dignidade e reabilitar-se nos mercados de consumo e de crédito. Especificou, a fls. 04/06 da inicial, os valores das dívidas que possu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1980 209 tempo de exposição do autor desta demanda em ambiente insalubre, quantificando, inclusive o percentual de risco a que está exposto no desempenho de suas funções, OFICIE-SE o Conselho Regional de Medicina (CRM) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique, pelo menos três profissionais qualificados para tal ato, apres

Publicações Administrativas ● 16/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Corte Especial Administrativa 00001 P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0001258-95.2013.404.8001/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK INTERESSADO : CARLA BASTIANI RUVIARO EMENTA CORTE ESPECIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO DE OFÍCIO. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. RESOLUÇÃO N.° 52, DE 16.05.2012. 1. Havendo discordância do órgão de origem da servidora, bem como constatado o déficit do quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul em contraposição ao e

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2 FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região ANEXO I PLANO DE AÇÃO – PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020 AÇÃO Planejar as aquisições com base no levantamento de necessidades das unidades administrativas e judiciárias. DESCRIÇÃO DA AÇÃO O planejamento das aquisições é n