17 resultados encontrados para proposta de sursis processu - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 TES O POSTOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 717-723 DEFIRO PEDIDO DA DEFESA A FL 750 DILIGENCIE CUMPRA-SE MORRINHOS, 02 DE SETEMBR O DE 2015 DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37080-20.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ELIEZER SIDNEY FERREIRA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A READEQUACAO DA PAUTA DE AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DESPACHO : D E S P A C H O FACE A READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS DESTE J UIZO, REDESIGNO A AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DE SURSIS PROCESSU AL DO ACUSADO, PARA O DIA 26/11/2015 AS 14:00 HORAS. I NTIME-SE O ACUSAD O , VIA MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, NO ENDERECO INDI CADO NA PECA ACUSATORIA , PARA COMPARECER EM JUIZO ACOMPANHADO DE ADVOGADO. JUNTE-SE A CERTIDAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 , QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _______(IZABEL DE PAULA FREZZ A OLIVEIRA) , ASSISTENTE. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422668-66.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 809 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CATARINA ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA INDICIADO : DULCILANE FERREIRA DE ALMEIDA MAZON ADV VIT : 19751 GO - LUIZ ALBERTO ALMEIDA DESPACHO : POR OUTRO LADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 UJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CONCLUIDOS E REMETIDOS AO PO DER JUDICIARIO NO DIA 19/01/2015. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO , FACE A ATIPICIDADE DAS CONDUTAS PRATICADAS PELO AGENTE. E O BRE VE RELATO. DECIDO. PELA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO SER ATIPICA A CONDUTA DO INDICIADO, O CONSUMO, O PORTE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PRESCRITOS NO ART. 89 DA LE I N. 9.099/95 E ART. 77 DO CP, DESIGNO PARA 04/03/3013, AS 15:00 HORAS, AUDIENCIA PARA OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSU AL, DEVENDO, PARA TANTO, SER O REU E SEU DEFENSOR INTIMADO, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 162412-89.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 346 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 198625-60.2013.8.09.0175 : 292 : ACAO PENAL : FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES JAIME OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : ADELIA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 3449 GO - GUI FERREIRA DA SILVA 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201301986253 DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AL. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 25/05/2015 SIMONE MONTEIRO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 446995-46.2008.8.09.0051 ( 200804469959 ) AUTOS NR. : 701 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODIRCIO ALVES DE LIMA VITIMA : CLAUDINEY CHAVIER CARDOSO DE JESUS ADV ACUS : 25638 GO - SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EM AUDIENCIA, DEVENDO O CARTORIO PROCEDER A REQUISICAO DO ACUSADO , BEM COMO AS DEMAIS COMUNICACOES NECESSARIAS. OFICIE-SE AO SECRE TARIO DE SEGURANCA PUBLICA INFORMANDO QUE O ACUSADO, APESAR DE RE QUISITADO, NAO FOI ENVIADO PARA A PRESENTE AUDIENCIA, PREJUDICAND O A CONCLUSAO DO ATO BEM COMO ESTENDENDO DESNECESSARIAMENTE O CUR SO DA ACAO PENAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PARTE DO INVESTIGADO. DESSARTE, PREENCHIDOS ESTAO OS REQUISITOS P ARA O DEFERIMENTO DA MEDIDA EXCEPCIONAL. EM VISTA DISSO, COM SUPE DANEO NOS ARTIGOS 312 E 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONV ERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE ORCINO CANDIDO DA SILVA NETO, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 E NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPO TESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA DIA 03/03/2015 AS 14:30 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSAD O, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EX