739 resultados encontrados para proposta de suspen - data: 19/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PROCESSO PENAL. ADEMAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 04/08/2015 AS 14:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. CITE-SE E INTIME-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 15 DE JULHO DE 2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85173-43.2015.8.09.0065 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 POS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCRE VO. NR. PROTOCOLO : 116098-96.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO SERGIO FERREIRA GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 23 DE AGOST O DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 APUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195938-77.2014.8.09.0110 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO : MANOEL MESSIAS CARDOSO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N.: 201401959380 ACOSTE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS DO ACUSADO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO P ARA ANALISE ACERCA DE EVENTUAL OFERECIMENTO DE PROP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 VRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VIII - NAO PORTAR AR MAS, NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE P ESSOAS DE MAUS COSTUMES E NEM INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS. INTIMESE O REEDUCANDO, VIA MANDADO, PARA QUE APRESENTE MANIFESTACAO SE ACEITA OU NAO AS CONDICOES MENCIONADAS ACIMA. INTIME-SE O ADVOGAD O DO REEDUCANDO, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : AGUINALDO LEANDRO VIEIRA LAGE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFI CANDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 23 DE AGOST O DE 2016, AS 13:10 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PROT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NR. PROTOCOLO : 130404-70.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 994 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 20 16.01.30404-2 DESIGNO O DIA 13 DE JULHO DE 201 6 , AS 10 : 4 0 HORAS , PARA A AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O REEDUC ANDO PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADO DE ADVOGADO. OFICIE-SE AO JUIZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PROTOCOLO: 201403179543 DESPACHO DESIGNO O DIA 14 / 01 / 2015, AS 16:30 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO. INTIMEM-SE O ACUSADO, BEM COMO O REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CUMPRA-SE. PARAUNA, 23 DE OUTUBRO DE 2.014. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381345-29.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 21 DE NOVEMBRO DE 2017. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 146881-51.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA QUE A ACAO PENAL N 201503214960 JA FOI DE VOLVIDA A ESCRIVANIA, RETORNEM-SE OS AUTOS PARA CUMPRIMENTO INTEG RAL DO DESPACHO DE FL. 49. CUMPRA-SE. G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 A CERTIDAO NARRATIVA INDICANDO TODAS AS SENTENCAS CONDENATORIAS T RANSITADAS EM JULGADO EM FACE DOS DENUNCIADOS, INDICANDO TAMBEM A DATA DO TRANSITO EM JULGADO. PROCEDA AINDA A REMESSA DOS DADOS R ELATIVOS A ESTE PROCESSO A FIM DE INCLUI-LOS NO SINIC. APOS, ABRA -SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO PARA POSSIVEL PROPOSTA DE SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CUJA PENA MINI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DO ESTABELECIMENTO PENAL/CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA. INTI ME-SE A REEDUCANDA E SEU DEFENSOR PARA COMPARECER NA AUDIENCIA. O FICIE-SE A CENTRAL DE MONITORACAO ELETRONICA (UNIDADE PRISIONAL D E CALDAS NOVAS), NOS MOLDES DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS AT OS NORMATIVOS DA CGJGO. APOS, OS CUMPRIMENTOS, NOTIFIQUE-SE O MP DESTA DECISAO E DA DATA DA AUDIENCIA ADMONI