804 resultados encontrados para proposta do sursis processual - data: 27/08/2025
Página 1 de 81
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 10/2015, AS 14:40 HORAS. INTIMEM-SE: MINISTERIO PUBLICO, DEFENSOR (A) (ES) E ACUSADO (A) (S). APARECIDA DE GOIANIA GO, 25 DE JUNHO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77898-72.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 963 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VITOR HUGO RODRIGUES LOPES ADV IND : 38975 GO - RAFAEL LOPES DE SOUSA DESPACHO : AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 CPC. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APARECI DA DE GOIANIA GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS MAGNO CAIXETA D A CUNHA JUIZ DE DIREITO N NR. PROTOCOLO : 133752-19.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO PEDRO DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201701337520 DESPACHO DESIGNO PARA O DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS N 201500092520 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. DESIGNO PARA O DIA 19/10/2015, AS 13:35 HORAS, AUDIENCIA VISAN DO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTIME-S E O ACUSADO, VIA MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, FICANDO, DESDE JA, NOMEADO AO ACUSADO, COMO DEFENSOR DAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TIFICATIVA PLAUSIVEL PARA EXCEPCIONAR A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 3 96-A, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO SOMENTE O ROL AP RESENTADO PELA DEFESA EM SUA PECA DEFENSIVA, NEGANDO AO ACUSADO A POSSIBILIDADE DE LEVAR A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO TES TEMUNHAS NAO ARROLADAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 01 DE MARCO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 85394-57.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDRE LUIZ ESTEVAM FARIAS ACUSADO : RAFAEL DE JESUS MENEZES DESPACHO : AUTOS N. 201600853948 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSI DERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGA IS. ATENDA AO PUGNADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 59 (ITENS I E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 15:25 HORAS, AUDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, NO ENDERECO INFORMADO A FL. 50. DEVERA FICAR O ACUSADO CIENTE QUE PODERA COMPARECER AO AT O, CASO QUEIRA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. INTIMEM-SE: O DEFENSOR DATIVO NOMEADO A FL. 34 E A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 31 DE MAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 1, 2, DO CPP). EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHAS FUNCIONARIOS PUBLICO S, COMUNIQUE-SE (ART. 221, 3, DO CPP). HAVENDO TESTEMUNHA(S) RESI DENTE(S) EM OUTRA(S) COMARCA(S), DEPREQUE(M)-SE (A)S SUA(S) INQUI RICAO(OES), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. MORRINHOS GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101329-14.2014.8.09.0107
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 2311 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RONALDO ALDO DE MORAIS DESPACHO : AUTOS N. 201504479844 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL ( FL. 35 ITEM IV), DESIGNO PARA O DIA 29/05/2017, AS 14:05 HORAS, A UDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE -SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, POR OFICIAL DE JUSTICA, F IC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 EITO NR. PROTOCOLO : 127622-78.2015.8.09.0206 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : LUIZ CRUVINEL LOURENCO DESPACHO : AUTOS N 201501276225 DECISAO OFICIE-SE SOLICITANDO O LAUDO PERICI AL DE FUNCIONAMENTO E EFICIENCIA NA ARMA DE FOGO E MUNICOES APREE NDIDAS (FLS. 21-2). RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSIDERANDO QU E A PECA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A NOMEACAO E AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. DEVERA FICAR O ACUSADO CI ENTE QUE PODERA COMPARECER AO ATO, CASO QUEIRA, ACOMPANHADO DE AD VOGADO CONSTITUIDO. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DA ACAO, FAZE NDO CONSTAR ACAO PENAL. APARECIDA DE GOIANIA GO, 18 DE MAIO DE 20 15. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ