Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2402 Ferreira, Fábio José Rodrigues Ferreira não tenha(m) condições financeiras para contratar advogado, deverá(ão) comparecer à Defensoria Pública nesta comarca, com antecedência antes de pelo menos quinze dias da data da audiência, situada na Rua Benjamin Constant, 823, nesta cidade de Piracicaba. As par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 1743 4ª Vara Cível QUARTO OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA Fórum de Sorocaba - Comarca de Sorocaba JUIZ: JOSÉ CARLOS METROVICHE 602.01.1996.001174-6/000005-000 - nº ordem 990/2000 - Falência - Habilitação de Crédito - BENEDITA CAMARGO AMARAL X TEXTIL FIOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 35/36 -

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região refere-se a direitos e vantagens oriundos de período anterior à citada lei, daí por que a competência é da Justiça Trabalhista. Exegese, com a necessária adaptação, da Orientação Jurisprudencial no 138 da SDI-1 do C. TST e da Súmula no 97 do STJ. Conclusão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 983 RECORRIDO: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A Acórdão RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS Processo Nº ROPS-0010283-05.2018.5.03.0047 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE VICENTE DE PAULA TEIXEIRA CARLOS ADVOGADO CARLOS ELVECIO APARECIDO SANTOS(OAB: 110135/MG) RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ADVOGADO CRISTIANO FREITAS FONTOURA(OAB: 116196/MG) Decisão: Intimado(s)/Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 2390 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3602 IMPOSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A HIPOSSUFICIÊNCIA DOS APELANTES AUSÊNCIA DE PROVA DE SITUAÇÕES HÁBEIS A COMPROMETER SUA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA.APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EXECUÇÃO INDIVIDUAL - PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA - LAPSO PRESCRICIONAL ENVOLVIDO NA ESPÉCIE DOS AUTOS QUE É DE CI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2185 AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EXECUÇÃO INDIVIDUAL - PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA - LAPSO PRESCRICIONAL ENVOLVIDO NA ESPÉCIE DOS AUTOS QUE É DE CINCO ANOS INICIANDO-SE DA DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA CASO EM QUE A PRESENTE AÇÃO FOI PROPOSTA EM DATA POSTERIOR AO REFERENCIAL ACIMA ADOTADO CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2570 Processo 1005968-43.2016.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Distribuidora de Vidros, Box e Ferragens Setem Ltda. Epp Vidraçaria Saltinhense Ltda Me - Vistos.A ação foi proposta em data posterior ao início da vigência do novo Código de Processo Civil, com aplicação imediata, de modo que a inicial haverá

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1451 102 e empresas públicas a eles vinculadas, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, respeitadas as exceções proibitivas e o limite estabelecido pelos parágrafos 1° e 2° do art. 2° da Lei 12.153/2009. Art. 3° No foro onde estiver instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta. Sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2655 parte autora.5. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 3ª Vara Cível Fórum local, sob pena de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior.Int