Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 contraditório e à ampla defesa. De efeito, não prospera a argumentação recursal, sendo medida impositiva a manutenção da r. sentença. Rejeito. Nego provimento. MÉRITO Contrato de empreitada. Inadimplemento Aduziu o reclamante que foi contratado pela 1ª reclamada para executar tarefas de limpeza perante a 2ª reclamada (limpeza de vidros, áreas comuns, retirada

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 16090 MÉRITO Contrato de empreitada. Inadimplemento Aduziu o reclamante que foi contratado pela 1ª reclamada para executar tarefas de limpeza perante a 2ª reclamada (limpeza de vidros, áreas comuns, retirada de entulhos), sendo pactuado o pagamento de R$ 150,00 ao dia, incluído o transporte. O MM. Juízo acolheu referida tese e condenou a recorrente ao pagamento do "qu

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Destinatário: SEDIT NORTE NEFROLOGIA, DIALISE E 4016 Juiz do Trabalho Titular TRANSPLANTE LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) sobre os esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2022. GIZELIA DE DEUS SIMPLICIO DE FARIAS Servidor Processo Nº ATOrd-1000825-11.2022.5.02.0054 RECLAMANTE

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Destinatário: SEDIT NORTE NEFROLOGIA, DIALISE E 4016 Juiz do Trabalho Titular TRANSPLANTE LTDA. INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) sobre os esclarecimentos periciais apresentados. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2022. GIZELIA DE DEUS SIMPLICIO DE FARIAS Servidor Processo Nº ATOrd-1000825-11.2022.5.02.0054 RECLAMANTE

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 Desembargadora Relatora 1003 não comporta pronunciamento monocrático, donde a decisão que indeferiu liminarmente a petição inicial foi cassada e a presente [efm] ação foi restituída a este Regional para prosseguimento. Intime-se, portanto, a parte requerida para que, se assim desejar, GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO - 3ª SDI Notific

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 407 contrarrazões no prazo de lei.O referido é verdade e dou fé. Marituba-PA, 28 de junho de 2019.ALEX EDILSON WULFERT DA CUNHA,Secretário do JECC Marituba. Número do processo: 0801201-55.2019.8.14.0133 Participação: RECLAMANTE Nome: RIVANIA MARIA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANAOAB: 28882/PA Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASILProcesso nº 0801201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4313 Por esta razão, com amparo no art. 357, do CPC, passo ao saneamento do processo. Pois bem. Em sede de contestação o réu aduz a prescrição como preliminar de mérito, contudo, não merece prosperar. A presente ação trata-se de indenização por dano material de fotos ocorrido dentre o lapso temporal de março de 2005 a junho de 2008, tendo a ação sido propos

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 413 O Réu impugna a concessão do benefício à Autora ao fundamento de não estarem presentes, na hipótese, os requisitos necessários para tal, notadamente em face do valor do salário percebido pela Parte, ou seja, R$ 12.105,65. Em face da prejudicialidade da matéria, analiso primeiramente o recurso do SERPRO. A ação foi proposta em junho de 2017, ou seja, antes da

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 577 Art. 14. A norma processual não retroagiráe será aplicável Intimado(s)/Citado(s): imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos - MARLI DA SILVA - SOCIEDADE MORGENAU processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada (grifos acrescidos). Dentre as mudanças normativas promovidas pela Lei 13.467/2017 PODER J

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Invertido o ônus da sucumbência, impõe-se seja afastada a condenação do Autor em honorários advocatícios e a condenação da Ré na verba honorária. É cediço que a Lei 13.467/2017 - que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943, e as Leis nos 6.019 , de 3 de janeiro de 1974, 8.036 , de 11 de maio