Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 624 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE: 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE: a) deferir o pedido de Justiça Gratuita ao consignatário/reclamante; a) deferir o pedido de Justiça Gratuita ao consignatário/reclamante; b) julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE b) julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO proposta

Publicações Judiciais I ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO À vista da redistribuição da execução fiscal objeto destes embargos à 1ª Vara Federal em Mogi das Cruzes- SP, conforme comunicado pelo atual juízo (fls. 253/255), encaminhem-se os autos à UFOR para as alterações cabíveis. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de outubro de 2013. André Nabarrete Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006501-32.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.006501-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Fede

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 IZADA NOS AUTOS, OUçA-SE A PARTE AUTORA ( NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS; X ) REQUERIDA ( PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 ), NR. PROTOCOLO : 132958-43.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT ADV REQTE : 41353 GO - JEAN FILLIPE ALVES DA ROCHA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DE

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 RÉU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA 3886 Trata-se de demanda proposta por ALEXANDRE LIMA MILARA, em face deGENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., igualmente qualificada. Requer a declaração de nulidade da dispensa sem justa causa e reintegração ao emprego, com o pagamento de indenização do Notifico V. Sa. do teor do laudo pericial constante no ID. 5fd781e, no período de afa

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10727 cálculo deve observar a Lei 12.350/10 e a Instrução Normativa RFB Tendo a Reclamante sucumbido em relação a determinadas 1127/11, não incidindo sobre juros de mora (art. 404, CC/02 e OJ pretensões, condeno-o em honorários sucumbenciais em favor 400, SBDI-1/TST). do(s) advogado(s) constituído(s) pela Reclamada, no patamar de 5% (cinco por cento) sobre o valo

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1602 aviso prévio (33 dias); salário de outubro/13; 13º salário proporcional de 2013 - 03/12; férias simples 2012/2013 e proporcionais 2013/2014 - 03/12, ambas acrescidas de 1/3; FGTS acrescido da multa de 40%; multa do art. 467 da CLT sobre o aviso prévio, 13º salário proporcional/13, férias DESPACHO proporcionais + 1/3 e FGTS + 40%; e, multa do art. 477 da CLT, tudo

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Nesse contexto, observada, ainda, a decisão do Supremo Tribunal proferida nos autos. Federal no julgamento da ADI 5766, determino que a exigibilidade VISTOS, ETC. 4776 dos honorários devidos ao procurador da reclamada fique suspensa, adotando-se o entendimento expresso na decisão acima reproduzida. ALEXANDRE LIMA DA LUZ ajuíza ação trabalhista contra SMR SOCORRO ME

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 RÉU O não comparecimento do(a) reclamado(a) importará a 1841 ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI aplicação de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT), reputando-se verdadeiros os fatos Intimado(s)/Citado(s): - ANA KARINA MARTINS DA SILVA alegados na petição inicial. A petição inicial e documentos poderão s

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2388 documento pode ser acessado no endereço eletrônico Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Resolução N.º 136/2014 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/20

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10721 1127/11, não incidindo sobre juros de mora (art. 404, CC/02 e OJ Nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, deverá a parte reclamada 400, SBDI-1/TST). recolher as contribuições previdenciárias devidas à Seguridade Social, englobando as contribuições devidas diretamente pelo Autorizo os necessários descontos sobre o crédito da parte Autora. empregador, sendo q