Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2278 770 necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ICÓ JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO ERLANIO VIDAL FERREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2019 ADV: KERGINALDO CANDIDO PEREIRA (OAB 18629/CE) - Processo 0020120-82.2019.8.06.0090 - Interdição - Curatela - INTERTE: M.M.M. - DECISÃO: Recebo a petiçã

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 800 VOTO: VISTOS ETC. Da preliminar de não conhecimento do recurso na parte em que Cuida-se de recurso ordinário interposto por CONSÓRCIO RNEST- versa sobre concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor e CONEST à decisão proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do dispensa do recolhimento das custas processuais, por ausência de Trabalho de Ipojuca, sob o I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7069 De fato, as custas processuais no presente caso seriam de R$ 1.623,94, havendo a possibilidade legal de parcelamento. Por sua vez, considerando que a demanda em questão poderia ser proposta sem qualquer custos perante o Juizado Especial Cível, tendo a parte autora optado pela justiça comum, esta deve se submeter aos critérios de deferimento da justiça gratuita des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1745 MULTIFOODS - INCONFORMISMO DE CREDORES INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO ACOLHIMENTO PERTINÊNCIA DO CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO APROVADO NATUREZA DISPONÍVEL DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO OFERTADAS AOS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS (DESÁGIO DE 50%, QUITAÇÃO EM 15 PARCELAS ANUAIS, COM CARÊNCIA DE 18 MESE

Seção II ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1570 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 ISTêNCIA OU DESAPARECIMENTO DOS REQUISITOS ESSENCIAIS AO SEU DEFE RIMENTO, NãO APRESENTADAS NA ESPECIE, O JULGADOR NãO PODE, DE OFI CIO, REVOGAR TAIS BENEFíCIOS. RECURSO DE APELACAO CIVEL CONHECIDO E PROVIDO. SENTENCA ANULADA” (TJGO, 1ª CâMARA CíVEL, APELAçãO Cí VEL Nº 151218-5/188, DES. JOãO UBALDO FERREIRA, DJ 522 DE 19.02.1 0). “APELAÇÃO CÍVEL. ACA

Seção II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 REIRA, DJ 522 DE 19.02.10). “APELAÇÃO CÍVEL. ACAO CONSIGNATÓRIA C /C REVISIONAL DE CLÁAUSULAS CONTRATUAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECI PADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. FORO COMPETENTE DO DOMICÍLIO DO AUTOR. I - EM SE TRATANDO DE RELAçãO DE CONSUMO O FORO COMPETENTE PARA P ROCESSAR E JULGAR A DEMANDA E O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. II TENDO A AçãO EM COMENTO SIDO PR

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 21111 devedora está ciente e com elas concorda. período de aula. O prédio conta com andares onde estão as salas O reclamante deverá noticiar eventual descumprimento do acordo de aulas, diretoria, biblioteca, administração e demais dependências no prazo de 5 (cinco) dias corridos. No silêncio, presumir-se-á a docentes e discentes. O prédio ainda conta com uma ca

Seção II ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 O DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR. II - TENDO A AçãO EM COMENTO SIDO PROPOSTA SEM QUALQUER OBSERVAçãO AOS CRITéRIOS DE COMPETêNCIA EST ABELECIDOS PELO LEGISLADOR INFRACONSTITUCIONAL, EM LOCAL ESCOLHID O DE FORMA ALEATóRIA, EVIDENTE A VIOLAçãO DO PRINCIPIO DO JUIZ NA TURAL. SENTENÇA CASSADA E INCOMPETÊNCIA DECLARADA DE OFICIO. RECU RSO PREJUDICADO” (TJGO, 2ª CâMA

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 457 BELEM/PA, 07 de março de 2022. ANA ANGELICA PINTO BENTES Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO de custas e INSS seja efetuado com o valor da última parcela. Processo Nº ATOrd-0000345-89.2014.5.08.0013 RECLAMANTE ALCIDES FERNANDES GOMES JUNIOR ADVOGADO HUMBERTO SOUZA DA COSTA(OAB: 17041/PA) RECLAMADO CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIA

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 892 como algum de seus conhecidos para extraviar a carta citatória ou encerramento da instrução. até mesmo comparecido pessoalmente no local para subtrair a carta Nada mais. após a entrega. PALHOCA/SC, 10 de junho de 2022. Em seguida diz que não está acusando ninguém de extravio ANA LETICIA MOREIRA RICK proposital, mas que a situação é peculiar, uma vez que a