Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 5648-43.201

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : RENATO RODRIGUES SANTOS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO COSTA BORGES ================================================================

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ACUSADO : ANDRE BALSELAR RAMOS ANDERSON ALMEIDA ROCHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 36962 GO - TACIANO CAMPOS RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO COMPLEMENTAR DE AUDIENCIA ACAO PENAL PROCESS O: 201701629806 AUTOS: 329/17 EM TEMPO : CONSIDERANDO QUE A DESIG NACAO CONSTANTE DO TERMO DE FLS. 146 FORA MENCIONADA DE FORMA EQU IVOCADA, RETIFICO A DETERMINACAO,

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O ARTIGO 209, CAPUT DO CODIGO PENAL MILITAR. 9) - FIXACAO DAS PEN AS; PASSO A FIXAR AOS REUS AS PENAS A SEREM IMPOSTAS, ATENTO AS D ISPOSICOES DO ART. 69 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL MILITAR. 9.1) QUANTO AO REU 1 SGT. PM 19483 QPPM MARCIO GERALDO DA SILVA NA 1 FASE, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 69 DO CODIGO P ENAL MILITAR. GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO: CIRC

Seção III ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 NTO, UM COMPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICOU. ANALISANDO-SE, CON TUDO, O GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA (STJ, HC 166937/RJ), V ERIFICA-SE QUE ELE NAO EXCEDEU AO PADRAO DELITIVO PREVISTO PELO L EGISLADOR, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDERAR TAL CIRCUNSTANCIA COMO PREJUDICIAL. ANTECEDENTES: FACE A AUSENCIA DE ANOTACOES NO D OCUMENTO DE FL. 117 ACERCA DE CONDENACAO T

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NTE, SEU PERFIL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E EXTRAIDO DA SUA MANEIR A HABITUAL DE SER; PODE SER VOLTADA OU NAO PARA A DELINQUENCIA. A INTENSIFICACAO ACENTUADA DA VIOLENCIA, A BRUTALIDADE INCOMUM, A AUSENCIA DE SENTIMENTO HUMANITARIO, A FRIEZA NA EXECUCAO DO CRIME , A INEXISTENCIA DE ARREPENDIMENTO OU SENSACAO DE CULPA SAO INDIC ATIVOS DE MA PERSONALIDADE. NA PRESENTE HIP

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ATIVOS DE MA PERSONALIDADE. NA PRESENTE HIPOTESE, NAO RESTOU CONF IGURADA QUALQUER UMA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, O QUE DEVERA BENEFICI AR O DEMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: OS MOTIVOS FORAM NORMAIS A ESPE CIE DELITIVA, NADA HAVENDO A DELIBERAR. CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUN STANCIAS FORAM COMUNS. CONSEQUENCIAS: NAO HA OUTRA CONSEQUENCIA Q UE NAO A PROPRIA DO TIPO. COMPORTAMENTO

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AS CIRCUNSTANCIAS FORAM NORMAIS. CONSEQUENCIAS: NAO HA OUTRA CONS EQUENCIA QUE NAO A PROPRIA DO TIPO. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HA SE FALAR DO COMPORTAMENTO DA VITIMA NA PRESENTE HIPOTESE (CRIM E VAGO). SOPESANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA APONTADAS, RESOL VO ARBITRAR A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. III. 1.2.2 - 2 FASE RECONHECO A CIRCUNSTANCIA PREVIST

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 SILVIO JUNIO OLIVEIRA : LUCAS DA SILVA NOGUEIRA : 46071 GO - LUCIVALDO FRANCISCO DIAS 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : D I S P O S I T I V O ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDENAR PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OL IVEIRA E SILVIO JUNNIO OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS, COMO INCURSOS N AS PENAS DO ART. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL

Seção III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS HENRIQUE PROCOPIO VALADARES VITIMA : KESLAINE DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 11751 GO - WILSON LEANDRO SEIXAS DESPACHO : VISTO AUTOS N 201603526166 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, INEXIS TINDO QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU QUE ISENTE O REU DE PENA, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, JULGO PROCEDENTE A DEN