Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENT O NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO T INHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATE NTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUN STANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E RE

Seção II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 181193-23.2016.8.09.0175 : 2122 : ACAO PENAL : SAMARA CAPANEMA SOUSA SARA ANDREINA CAPANEMA SOUSA NERY ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS CAPANEMA ADV ACUS : 20420 GO - LIONIR GONCALVES DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201601811939 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A JUNTADA, AOS PRESEN

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42632-66.2013.8.09.0064 : 93 : ACAO PENAL : MPS LLS VITIMA : SP ADV ACUS : 32343 GO - WESLEY BORGES SOUZA 33747 GO - LEANDRO OLIVEIRA REIS 34012 GO - FRANCINEI RODRIGUES LIMA 37416 GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E ABS OLVO OS ACUSADOS QUANTO AO CRIME PREVISTO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 33747 34012 37416 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 GO - LEANDRO OLIVEIRA REIS GO - FRANCINEI RODRIGUES LIMA GO - JOSIELY ANGELINA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E ABS OLVO OS ACUSADOS QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 35, DA LEI N 11.343/06, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. POR OUTRO LADO, CONDENO MARILZA PEREIRA DA SIL

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NTA) DIAS-MULTA, E, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PR ATICA DELITIVA (FLS. 07/11) ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, A TENUO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 02 (DOIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, AINDA, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E REINCIDENT E FLS. (748/750) ART. 61, I, DO CODIGO DE PR

Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATASE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAM ENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESM O TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMI NUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONVIVENC IA SOCIAL. OS ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE E PRIMARIA (FLS. 75/76) QUANTO A PERSONALIDADE, NAO CONSTA REGISTRO NOS AUT OS, DEVENDO SER CONSIDERADA NORMAL. SOBRE A CONDUTA SOCIAL CONSTA NOS AUTOS QUE A ACUSADA E DADA A PRATICA DO CRIME DE TRAFICO. AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DO CRIME. SOBRE

Seção III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 L. SOBRE O CRIME DE AMEACA SOBRE A CULPABILIDADE HA DE SE CONSIDE RAR QUE O REU ERA, AO TEMPO EM QUE PRATICOU O FATO, IMPUTAVEL, TI NHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E, NAO SO PODIA, COMO LHE ERA EXIGIVEL QUE AGISSE DE FORMA DIVERSA, EM CONFORMIDADE CO M O ORDENAMENTO JURIDICO E AS REGRAS DE CONVIVENCIA SOCIAL. OS AN TECEDENTES SAO FAVORAVEIS, UMA VEZ QUE O A

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL D A CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E PRIMARIO FLS. 752/755; CONDUTA SOCIAL DENTRO DE S EU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA P ARA A PRATICA DE ILICITO; 5. MOTIVOS PROPRIOS DO TIPO ; 6. CIRCUN STANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO E NAO LH

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS : IRON TECO DE ARAUJO ADAIR ANTONIO DE SOUSA EDMILSON BARBOSA DA SILVA CLEUBER RODRIGUES RIBEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA DE FLS. 02/06, PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ANTONI