32 resultados encontrados para proprias do tipo penal. com - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 E CERTIDOES FLS. 93, APLICO MULTA DE 01 (UM) SALARIO MINIMO POR D ESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, CONSIDERANDO TAL ATO CONDENATORI O A DIGNIDADE DA JUSTICA. POR FIM, VISTA AO REPRESENTANTE MINISTE RIAL PARA DILIGENCIAR ACERCA DE ENDERECOS ATUALIZADOS DAS TESTEMU NHAS E DA VITIMA QUE FORAM LOCALIZADOS. APOS, CONCLUSAO PARA DELI BERACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA E ABSOLVO ROBSON CORDEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FU NCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 1 6/2/1984, FILHO DE VALDEMI CORDEIRO LEMOS E JOANA CORDEIRO DA SIL VA, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, VEZ QUE SUA CONDUTA ENQUADRA-SE NA JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WELLITON ALVES TOLEDO REQUERENTE : LIDIANE VILELA RIBEIRO DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS DELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. INTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 INHANDO-AS A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO AD MINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/09/2016. RO BERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO MD/RB NR. PROTOCOLO : 65949-24.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A ESCLARECER ACUSADO : ALISTER PAULINO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ACUSADO : JOAO BATISTA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201401069724 AUTOS: 1003/14 JDS DESPACHO OUCA-SE O MP A CERCA DA CERTIDAO DE FL.61. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200527-82.2012.8.09.0175 1120 ACAO PENAL JOHAN SETMAIER ANA MARIA DE SOUZA SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AL (ART. 328, CPP); (II) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, SEMPRE QUE FOR INTIMADO; (III) NAO COMETER NOVOS DELITOS; (IV) NA O FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS; TU DO SOB PENA DE NOVA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. ANOTE-SE NO SPG O ENDERECO ATUALIZADO DA RE. APARECIDA DE GOIANIA, 10/04/2019 . SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO VA NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 TATO: (62) 99478-4693. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS A DRA. MARIA TEREZA DE M. NASCENTE, OAB N 41.492, EM 7,5 UHD"S, POR ESTA AUDIE NCIA E PELA DEFESA PREVIA, CONFORME TABELA DA PGE, DEVENDO O CART ORIO LHE FORNECER CERTIDAO GRATUITA IMEDIATAMENTE. OS PRESENTES S AEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERROU-SE AS 15:35 HORAS. EU, _______ __, JESSICA LAURA, SECRETARIA DE AUDIENCIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 2), MAS A REINCIDENCIA SERA CONSIDERADA SOMENTE NA FASE SEGUINTE, A FIM DE EVITAR DUPLICIDADE DE VALORACAO; CONDUTA SOCIAL E PERSO NALIDADE DO AGENTE: DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COM PORTAMENTO DA VITIMA: QUE EM NADA CONTRIBUIU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORMAIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COM PORTAMENTO DA VITIMA: QUE EM NADA CONTRIBUIU PARA A CONSUMACAO DO CRIME; DESSA FORMA, PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, CONSID ERANDO A QUASE TOTALIDADE DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO INCID E CIRCUNSTANCIA ATENUANTE, MAS CONCORRE A AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGU M INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENT ES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 92/93). CIR