Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Civil. Condeno a parte requerente a pagar as custas processuais, suspensa a exigibilidade, a teor do artigo 98, § 3º do CPC, eis que lhe defiro as benesses da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos. N. 0708742-53.2018.8.07.0007 - ARROLAMENTO COMUM - A: EDENUDES DE CASSIA SOARES DA CUNHA. A: PEDRO HENRIQUE SOARES DA CUNHA. A

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1067 para EDER assumir a propriedade da arma, caso fosse dele, arguindo que assim o fez pois a situação poderia complica-lo, mas que não coagira EDER. Perante este Juízo, em síntese, declarou: que a pistola estava no veículo, mas que não sabe a quem ela pertence, pois o veículo não é seu e desconhecia que a arma estava ali dentro. Afirmou que trabalhava no veículo como motorista do aplicativo Ub

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 994 pois quando os abordou, o veículo já estava parado. Presenciou o momento no qual o soldado encontrou a arma de fogo, e ele se chama Osvaldo Júnior. A testemunha Osvaldo Lima de Araújo Júnior, Policial Militar, esclareceu reconhecer o réu presente em audiência e recorda que estavam em rondas pela Terra Firme, quando avistaram um veículo com 04 pessoas dentro. Resolveram abordar o carro, mas o ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1460 nesse momento Giovani estava na casa da ex-namorada, em frente a qual estavam; foi feita uma busca pessoal e nada foi encontrado com o depoente e André, mas os policiais encontraram no veículo uma arma de fogo, uma máscara de monstro, touca e luva; recorda-se de que André assumiu a propriedade da arma;

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 MMS ACUSADO : GGDS ADV ACUS : 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA DESPACHO : CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE NOTICIAS RELATIVAS A PROPRIEDADE D A ARMA E MUNICAO APREENDIDAS (AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL 25), DECRETO O PERDIMENTO E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO SUA DEST RUICAO POR INCINERACAO, A SER REALIZADO PELO SERVICO DE FISCALIZ A CAO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2562 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ PROCESSO: 0000055-47.2010.8.14.0031 - RESTITUIÇÃO DO OBJETO. REQUERENTE: MARCELO NASCIMENTO FIGUEIREDO. ADVOGADO: ARTUR CARLOS O. S. JUNIOR. - OAB/PA: 13.194 Intime-se o réu para que junte aos autos em 10 dias comprovante de propriedade da arma apreendida, bem como comprovante de autorização para portar arma de fogo. Decorrido o prazo de 10

Caderno único ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de maio de 2011 1ª Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2011 Juíza de Direito: Ana Claudia Loiola de Morais Mendes Diretora de Secretaria: Lucilia Maia Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 6672-4/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF003983 - HUMBERTO PIRES. R: JUAREZ GOMES DE MOURA e outros. Adv(s).: DF029895 - LUIZ CARLOS DA SILVA . VITIMA: APUEMA ALVES MAIA. Adv(s).:

Caderno único ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de julho de 2014 de Oliveira, DF043260 - Marilia Araujo Fontenele de Carvalho, DF12712E - Gabriel Fidelis Furtado. VITIMA: C.A.D.R.O.. Adv(s).: DF027901 CREUSA ALVES DOS REIS OLIVEIRA, DF038098 - Rodrigo Batista de Oliveira. DECISAO - Trata-se de pedido de restuição de Arma de Fogo, conforme requerimento às fls. 369/370. Inicialmente, venham aos autos REGISTRO DA ARMA, demonstrando quem é o seu proprietário, e se tam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1029 130 PELOPES comentou que estavam todos os acusados e os menores no mesmo quarto do hotel e foi encontrada uma arma de fogo no banheiro desse quarto e por este motivo o acusado JONATAHN permaneceu preso por formação de quadrilha; os menores disseram para o depoente que foram até o hotel a convite do acusado WANDERSON e que seria pa

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 EM LIBERDADE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 DE JUNHO DE 20 15. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 297502-95.2009.8.09.0168 ( 200902975026 ) : 2320 : ACAO PENAL : ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO LEANDRO ALVES PEREIRA VITIMA : JOAO SOUSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34579 GO - ANAOR GOMES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : PROTO