Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1348 PODER FERNANDO GABRIELE BERNARDES JUDICIÁRIO - Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0001440-16.2017.5.10.0104 RECLAMANTE EVA DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO SERGIO RODRIGUES MARINHO FILHO(OAB: 27024/DF) RECLAMADO MISTRAL SERVICOS LTDA ADVOGADO PATRICIA DOS SANTOS MOR

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 547 interposição dos embargos de terceiro nos autos do processo Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS principal. ARACAJU/SE, 07 de julho de 2022. ARIEL SALETE DE MORAES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed96ada proferida nos autos. Processo Nº ETCiv-0000589

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1012 dúvida razoável. embargos de terceiro versassem sobre todos os bens penhorados No caso, analisando rapidamente o andamento do processo no processo principal. Entretanto, trouxe o instituto da tutela principal, observa-se que foi requisitada a indisponibilidade dos provisória, seja de natureza cautelar, assecuratória ou satisfativa, imóveis de propriedade da

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02dc404 proferida nos autos. 2045 Processo Nº ETCiv-0000242-89.2022.5.20.0006 EMBARGANTE JOSE PEREIRA MOTA ADVOGADO ALVARO PHELIPE LIMA PAIXAO(OAB: 11221/SE) ADVOGADO RANSDONNER ALVES VIEIRA(OAB: 10903/SE) EMBARGADO GUSTAVO GILBERTO DANTAS SANTOS ADVOGADO ANDRESS AMADEUS PINHEI

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 716 Jurisprudência recente, proveniente do Tribunal de Justiça da apartamento nº 303, Edifício Danúbio. Bahia, trata de caso semelhante: CONCLUSÃO “CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de TERCEIROS. IMÓVEL. PENHORA. CONSTRIÇÃO JUDICIAL. terceiro. Como se trata de matrícula geral, sob o registro nº

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 718 compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro, (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), em conformidade conforme Súmula 84. II Comprovada a posse da embargante sobre com o disposto no art. 789-A, V, da CLT. INTIMEM-SE as partes. o imóvel penhorado, por meio de contrato particular de promessa de SALVADOR/BA, 30 de julho de 2020. compra e venda

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1013 Pretende a embargante, liminarmente, que seja afastada a indisponibilidade incidente sobre os imóveis lotes n.º 23, matrícula PODER JUDICIÁRIO 20.138, n.º 13, matrícula 20.155 e lote n.º 24, matrícula 20.139, JUSTIÇA DO determinada no processo de nº 0000416-40.2018.5.20.0006, assegurando o direito de posse e propriedade, alegando ser adquirente de boa fé dos

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020076-84.2019.5.04.0861 RECLAMANTE FABIANO FERREIRA MARQUES ADVOGADO ERICO CAON PIRES(OAB: 19782/RS) ADVOGADO MICHELE RODRIGUES MACIEL(OAB: 113449/RS) RECLAMADO CONSTRUTORA HENZEK LTDA EPP ADVOGADO VITOR HUGO DRI(OAB: 33365/RS) ADVOGADO FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO(OAB: 79912/RS) PERITO JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA TERCEIRO MUNICIPIO DE URUGUAIANA INTERES

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 ADVOGADO 9576 GIANCARLO BORBA(OAB: 363305/SP) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Mauá/SP.

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 563 Quanto ao pedido de restrição dos veículos de propriedade da executada, compulsando os autos, verifico que a presente execução PROCESSO: 0010844-80.2014.5.18.0005 perfaz o importe de R$ 180.007,36, atualizado até 30/09/2015, bem RECLAMANTE: GEAN BARBOSA DE JESUS como constato a existência de depósito recursal nos autos Advogado(s) do reclamante: SEVERINO BEZER