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propriedade da parte autora objeto

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30 resultados encontrados para propriedade da parte autora objeto - data: 12/08/2025

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  • Empresário vítima de esquema de criptomoedas ganha na Justiça direito de ser indenizado e receber dinheiro de volta
    11/05/2023

Processos encontrados


TRF3 06/05/2013 - Pág. 326 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 06/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 02 de maio de 2013. HERBERT DE BRUYN Juiz Federal Convocado 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016667-26.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.016667-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA STEPHANI TRANSPORTES E LOCADORA DE VEICULOS LTDA : RICARDO ME : UMBELINA ZANOTTI e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES : 00166672620104036100 4 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de

TJGO 25/11/2015 - Pág. 713 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ADV REQDO : 56751 MG - GIVALDO DE OLIVEIRA FLORES 14412 GO - LUCIMAR ABRAO DA SILVA 18096 GO - WANDERSON FERREIRA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DA CAUSA IND ICAM IMPROVAVEL TRANSACAO, EIS QUE COM BASE NO 3 DO ART. 331 DO C PC, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PRELIMINAR. POIS BEM. COMO HA DIV ERGENCIA ENTRE AS PARTES EM RELACAO A DATA DA D

TRF3 21/05/2021 - Pág. 2211 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se notícia do levantamento pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, arquive-se o feito digital. Cumpra-se. Intime-se. 0001710-12.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345005592 AUTOR: EDUARDO SELLIS DE OLIVEIRA (SP339509 - RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO, SP345642 - JEAN CARLOS BARBI, SP397070 - IVAN RODRIGUES SAMPAIO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Transitada em julgado a sentença constante d

TJBA 27/05/2022 - Pág. 1118 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1118 Após, retornem os autos conclusos, com ou sem manifestação. Salvador/BA, 26 de maio de 2022. JOSEVANDO SOUZA ANDRADE RELATOR A7 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO 8014725-71.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcos Azevedo De Santana Advogado: Glor

TJBA 09/05/2022 - Pág. 1968 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1968 8000243-10.2022.8.05.0230 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santo Estevão Autor: Ariston Rodrigues Mascarenhas Advogado: Murilo Coutinho Teixeira De Oliveira (OAB:BA35473) Autor: Maria Sonia De Jesus Santana Advogado: Murilo Coutinho Teixeira De Oliveira (OAB:BA35473) Reu: Rms Pousada E Eventos Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST

TRF3 25/03/2021 - Pág. 1698 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000891-75.2020.4.03.6345 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345002171 AUTOR: LUIZ ANTONIO JOSE (SP343085 - THIAGO AURICHIO ESPOSITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Cadastre-se e requisite-se desde logo o(s) devido(s) ofício(s) requisitório(s) ao Egr. TRF 3ª Região, visto que a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (eventos nº 59/60). Revogo o despacho proferido no evento nº 58. Cumpra-se.

TRF3 22/03/2021 - Pág. 1626 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5002926-14.2018.4.03.6111 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6345002011 AUTOR: MOACIR VIANA (SP263937 - LEANDRO GOMES DE MELO, SP409103 - GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a implantação do benefício, intime-se o INSS, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos de liquidação. 1. Apresentados os cálculos de liquidação, intime-se a parte autora para mani

TRF3 28/06/2021 - Pág. 1410 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

concedido ao autor, por meio da referida decisão, o benefício de aposentadoria a partir de 03/03/2017. Sem notícia do desfecho daquela ação, foi solicitado ao Juízo da 3ª Vara da Comarca de Adamantina cópia das peças subsequentes à sentença proferida na ação nº 1002055-62.2017.8.26.0081, bem como dos documentos relativos à fase de cumprimento de sentença. Referidos documentos foram encaminhados por aquele juízo (evento 26), onde se verifica que, após apelação da autarquia, a

TRF3 22/06/2021 - Pág. 2437 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Transitada em julgado a sentença retro, deve-se iniciar a liquidação por arbitramento, nos moldes do julgado. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente seu parecer e/ou documentos elucidativos, acerca do valor que entende devido, nos termos do art. 509, inciso I e 510, ambos do CPC. Cumprida a determinação supra, intime-se a CEF para que, no mesmo prazo supra, se manifeste acerca do montante apresentado

TRF3 25/05/2021 - Pág. 2708 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Será observada a ordem legal dos depoimentos pessoais e das oitivas das testemunhas, estabelecida no artigo 361 do Código de Processo Civil, bem como a incomunicabilidade das testemunhas na sala virtual de audiência. Assim que as partes, representantes e testemunhas ingressarem nas salas virtuais serão instadas, pelo magistrado ou pelo servidor deste juízo, a apresentar documento adequado de identificação, exibindo-o com clareza à câmera do dispositivo que filma e transmite a audiência

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