Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 HE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CPP, UMA VEZ QUE APRE SENTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANC IAS, TRAZ A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E A PRESENTA O ROL DE TESTEMUNHAS. PRESENTES TAMBEM OS PRESSUPOSTOS P ROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO ELEMENTOS DE INFORMAC AO QUE AUTORIZAM A DEFLAGRACAO DO PROCESSO

Seção II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 1 DE OUTUBRO DE 2018. R ICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103941-70.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : OSMAR MARTINS DE ARAUJO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801039415 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PAR A A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL. AO

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE PENAL. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMIN ANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NA ATIPIC IDADE DA CONDUTA PELO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, SEM DEIXAR D E ATENTAR-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA O DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REG

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CROMINIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA ==========================================================

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 LHA DE PAGAMENTO, RECLASSIFICACAO, EQUIPARACAO, CONCESSAO DE AUME NTO OU EXTENSAO DE VANTAGENS A SERVIDORES DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIA S E FUNDACOES, SOMENTE PODERA SER EXECUTADA APOS SEU TRANSITO EM JULGADO. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, TODA VIA POR ESTAR COMPROVADO NOS AUTOS A HIPOSSU

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEGUIME NTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 21/09/2016, AS 15:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA L EI N. 11.719/08, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESSA COM ARCA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O

Seção II ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 NTO DO DELITO EM APURACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 70 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE DEZEMBRO DE 2015. PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 33098-85.2015.8.09.0175 112 ACAO PENAL SERGIO NEVES DE SOUZA SAVIO ALVES BANDEIRA CARVALHO 28290 GO - KADER CAMIL

Seção II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 AO INERENTES AO TIPO. PENA CONCRETA DE 01 ANO FICA INALTERADA. A CONDUTA DA VITIMA FOI IRRELEVANTE. MANTENHO A PENA CONCRETA DE 01 ANO. FIXO A PENA BASE EM 01 ANO. NA SEGUNDA FASE NAO HA ATENUANT ES OU AGRAVANTES, FICA A PENA BASE EM 01 ANO DE RECLUSAO. NA TERC EIRA FASE DE APLICACAO DA PENA, NA AUSENCIA DE CAUSA DE AUMENTO O U DIMINUICAO DE PENA. FICA A PENA DEFINITIVA E

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 BLICO O ONUS DA PROVA. ANTE O EXPOSTO, E AUSENTES OS ELEMENTOS DE PROVA QUE EVIDENCIASSEM O ROUBO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL COM AS CAUT ELAS LEGAIS, RESSALVANDO-SE O ARTIGO 181, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. P.R.I. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 21 DE SETEMBRO DE 2018. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO 1ART. 18. DE

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ALICE SILVERIO DE SENE VITIMA : MARINALDO MACHADO FERRAZ DESPACHO : PROCESSO N : 201801057910 DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA DE CUSTODI A PARA O DIA 23 /0 8 /2018, AS 16:30 HORAS . REQUISITEM-SE OS PRE SOS. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CR OMINIA-GO, 23 DE AGOSTO DE 2018. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR