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propriedade do curatelado - Página 7

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1.022 resultados encontrados para propriedade do curatelado - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/11/2019 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1288 (dez por cento) sobre o valor de R$ 3.177,05, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º do CPC, com exigibilidade suspensa uma vez que ao exequente/impugnado foram concedidos os benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO (OAB 1750/PI), HERCULES

TJSP 19/04/2022 - Pág. 1821 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1821 nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quin

TJSP 03/07/2012 - Pág. 523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 523 exibição de documento, mesmo como medida cautelar, dispensa o pressuposto do “periculum in mora”, desde que o requerente preencha os requisitos específicos arrolados no artigo 844, do Código de Processo Civil. A cautelar para exibição do documento exige que o documento a ser exibido pertença ao autor, ou

TJSP 11/07/2011 - Pág. 412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 991 412 78/80). Cumpre esclarecer, por fim, que este juízo está tendo a cautela de ressalvar que os bens de propriedade do curatelado (fls.42/43 e fls.48) não poderão ser alienados sem autorização judicial, conforme disciplinam os arts. 1753, § 1º, e 1774, ambos do Código Civil. Isso posto, julgo PROCEDENTES os

TJSP 06/02/2019 - Pág. 2750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2750 janeiro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Digital nº: 1001086-72.2017.8.26.0590 Classe Assunto: Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela Requerente: Gilcélia Nunes Barbosa Requerido: An

TJGO 09/10/2014 - Pág. 658 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/10/2014 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================

TJDFT 05/09/2018 - Pág. 2448 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 3 de setembro de 2018 19:29:15. VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito EDITAL N. 0712568-24.2017.8.07.0007 - INTERDIÇÃO - A: ILDA CARVALHO CORREA. Adv(s).: DF52698 - ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES. R: DAVI CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Con

TJBA 20/07/2022 - Pág. 1941 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1941 Advogado: Hamilton Ribeiro Junior (OAB:BA16295) Advogado: Norma Lustosa De Possidio (OAB:DF12166) Advogado: Lucas Da Cruz Rios Siano Ribeiro (OAB:BA50060) Autor: Lucia Maria Vital Mattos Advogado: Luisa Murita Da Cruz Rios Siano (OAB:BA10167) Advogado: Norma Lustosa De Possidio (OAB:DF12166) Reu: Anna Cristina Lima De Souza Liborio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA

TJPA 14/10/2020 - Pág. 3524 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 3524 Termo de audiência de entrevista (fl. 23), momento em que este juízo concedeu prazo para apresentaç¿o de impugnaç¿o. Foi nomeado curador especial ao polo passivo, que contestou por negativa geral, fl. 25/29. Laudos Médicos às fls. 34/36. Por fim, o ilustre representante do Ministério Público opinou pela procedência do pedido, fl. 38. Assim relatado. Decido. O processo admite pronto julgame

TJDFT 11/10/2017 - Pág. 1913 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado: 1) intime-se a curadora para prestar compromisso definitivo, nos termos do art. 759, I, do novo Código de Processo Civil; 2) expeça-se mandado de averbação para o competente Cartório de Registro Civil; 3) comunique-se a Justiça Eleitoral e aos demais órgãos competentes como de praxe; 4) publique-se na forma do §3º do art. 755 do novo Códi

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