10.001 resultados encontrados para propriedade do mesmo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR.PROCESSO: 5363542.28.2018.8.09.0048 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5363542.28.2018.8.09.0048 COMARCA DE GOIANDIRA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : TÚLIO RODRIGUES DA CUNHA APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL SEGURANÇA. COBRANÇA DE OPERAÇÕES R
Edição nº 11/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Circunscrição Judiciária de Planaltina Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO
Edição nº 95/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2013 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia Juizado Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 22 DE MAIO DE 2013 Juiz de Direito: Franco Vicente Piccoli Diretora de Secretaria: Simone Martins Soares Souto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 8968-5/13 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: RS081682 - FELIPE ANTONIAZZI, DF009265 - Leocadio Raimund
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR.PROCESSO: 5171239.34.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ bens”. Sustenta que, nos ditames do artigo 828, § 2º, do Código de Processo Civil, somente a asseguração processual do crédito exequendo, consubstanciada na realização de penhora nos autos da ação
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM DOIS IMÓVEIS URBANOS. POSSE COM ANIMUS DOMINI EM RAZÃO DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DO IMÓVEL. DESACERTO. SERVIÇO ESSENCIAL. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1. O fornecimento de água é serviço público essencial e deve ser prestado a todas as pessoas, sob pena de feri
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 • ',_ .. . . _.00I00 ... POOE" JUDtCIAAIO POOI:R JUDlCIAI"O 1'_ ............. _ ~ EXECUCAO 201303240100 DECISÃO Defiro o pedido de alienaçao em leil&> leil40 judicial eletrônico. elCU'Ônico. Intime-se o exequente exeque1lte pata para apreserll.oçêo apresenlBÇfto da cenidAo tel'tidAo atualizada do imóvel ou, em caso de bem móvel, comprovante idôneo de p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 1132 Telefone: (91) 32014985 Número do processo: 0811785-77.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Participação: REU Nome: MARIA IVETE DA COSTA GONCALVES ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0811785-77.2019.8.14.0006 DESAPROPRIAÇÃO (90) [Imissão, Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] AUTOR: MUNICIPIO DE ANANIN
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1478 Liberação da penhora Preliminar de admissibilidade Pretendem as embargantes a liberação da constrição realizada. Afirmam que a executada não é a proprietária do bem móvel penhorado, uma vez que existiria contrato de locação entre as embargantes e de sublocação entre a Massaforte (uma das embargantes) e a empresa Prime Mineração (executada). Coleciona Concl
2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 1076 RICARDO LEAL DA SILVA JUNIOR(OAB: 27356/ES) RICARDO MARQUES DE LIMA JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) Intimado(s)/Citado(s): - WALTER MENDES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE PETIÇÃO. PROPRIEDADE DE BEM PENHORADO. Penhorado bem ligado a atividade fim da empresa executada e não demonstrada de forma sumária (art
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 presente ação mandamental, que tem por objeto a cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e NR.PROCESSO: 5363542.28.2018.8.09.0048 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva de Comunicações (ICMS) nas operações de transferên