41 resultados encontrados para propriedade dos objetos descritos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2013 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO =========================================================
TJDFT 29/09/2016 - Pág. 1106 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 184/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.096096-5 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: THAINA ROCHA DUARTE e outros. Adv(s).: DF036146 - PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE, DF031359 - Robson Antas de Oliveira. R: NAO HA. Adv(s).: (.). A: EDSON DA SILVA DUARTE. Adv(
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 54347-65.2016.8.09.0011 322 ACAO PENAL MAFS JPC 31170 GO - ADELIO BRAZ DE PAULA 35825 GO - KELLEN CORREIA E SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600543477 DESPACHO ATENTO A PETICAO DE FL. 169, CERTIF IQUE O CARTORIO ACERCA DO HABEAS CORPUS ALI INFORMADO E NO MAIS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO A FL. 168. APA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 319982-36.2015.8.09.0175 : 1277 : ACAO PENAL : EDNEUZA DE SOUSA ROSA COLETIVIDADE ACUSADO : MATHEUS MOREIRA DE ARAUJO MARCOS PAULO DE FREITAS SANTANA ADV ACUS : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOIS DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NCIA DESPACHO DESIGNO O DIA 04/05/18, AS 15:30 PARA OITIVA DAS PA RTES CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. LUZI ANIA, 17 DE ABRIL DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 192392-39.2017.8.09.0100 : 2438 : ACAO PENAL : MARINALVA DA COSTA LIMA LAZARO EDUARDO DA COSTA PEDRO AGUSUTO DA COSTA ASSIS AC
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 24802-5/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALEX NERY DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF025472 - RUTE RAQUEL VIEIRA BRAGA DA SILVA. VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 ROCESSO PENAL, QUE VIABILIZAM A RESTITUICAO INTEGRAL DO VALOR DA FIANCA, EIS QUE, O REQUERENTE NAO FOI ABSOLVIDO, NEM TEVE DECLARA DA EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE. O PERIODO DE PROVA, DECORRENTE DO SURSIS PROCESSUAL, CONTINUA EM ANDAMENTO, NAO HAVENDO COMO ANTECI PAR SEU RESULTADO FINAL, COMO SE TODAS AS CONDICOES ESTIVESSEM FI ELMENTE CUMPRIDAS, O QUE IMPOSSIBILITA O DEFE
TJDFT 02/04/2013 - Pág. 1277 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2013 Juiz de Direito: Vitor Feltrim Barbosa Diretor de Secretaria: Luiz Augusto de Menezes Belota Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 7216-6/13 - Liberdade Provisoria - A: RICARDO ALKMIM DAS GRACAS. Adv(s).: DF031228 - PATRICIA DE LIMA BRANDAO. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A Defesa requer a libe
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 URANTE A INSTRUCAO CRIMINAL DESTE PROCESSO. DEIXO DE ARBITRAR VAL OR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O INCISO IV DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSAD OS PELA INFRACAO. PORTANTO, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL ACERCA DE EVENTUAIS DANOS MORAIS SOFRIDOS, DEVEND O SER INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AL, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTAS, FIXADOS EM 1/30 DO SALA RIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE IN FORMACAO ACERCA DA SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO O VALOR APURA DO SER RECOLHIDO DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLAC AO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA