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1.016 resultados encontrados para propriedade exclusiva da autora - data: 21/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/08/2018 - Pág. 1170 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1170 comercializar, fabricar, importar, manter em estoque, distribuir e anunciar, sob qualquer forma ou pretexto, produtos que imitem e/ou reproduzam a marca e a imagem da “LADYBUG”, de propriedade exclusiva da autora...”; seja determinada a destruição dos produtos contrafeitos apreendidos; a condenação ao pagamento d

TJSP 16/07/2014 - Pág. 847 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 847 REQDO : JOÃO HENRIQUE DE SOUZA VARA:2ª VARA PROCESSO :0006031-29.2014.8.26.0072 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : NELLE GRASSU LOPES ADVOGADO : 268262/SP - Ivanete Cristina Xavier de Oliveira EMBARGDA : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR

TJGO 13/07/2016 - Pág. 1392 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 BUSCA E APREENSAO, JULGO EXTINTA SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TE RMOS DO ART. 485, IV, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, CONSEQU ENTEMENTE, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. CONDENO A INSTITUICAO FINA NCEIRA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85, 8 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRASLADE-SE COPIA

TJGO 23/08/2017 - Pág. 1190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 O DO A UTOR EM RELACAO AO PAGAMENTO DE 50% DAS DESPESAS MEDICAS, ODONTOL OGICAS E ESCOLARES, RESTANDO MANTIDAS AS DEMAIS CONDICOES PACTUAD AS; 2 AS PARTES DISPENSAM O PRAZO RECURSAL DADA A PALAVR A AO REP RESENTANTE MINISTERIAL, MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE A H OMOLOGACA O DO ACORDO EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIME

TJGO 13/07/2016 - Pág. 1390 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 RA SUSPENSA POR ATE 5 (CINCO) ANOS, CONFORME DISPOE O ARTIGO 98, 3 DO CPC/2015, EM VIRTUDE DE GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA (FLS . 59/63). QUANTO A BUSCA E APREENSAO, JULGO-A PROCEDENTE E CONVAL IDO A LIMINAR CONCEDIDA, CONSOLIDANDO A PROPRIEDADE EXCLUSIVA DA AUTORA E A POSSE PLENA SOBRE O BEM, FICANDO DETERMINADA A EXPEDIC AO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DO VEICUL

TJSP 17/09/2019 - Pág. 937 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 937 cumprimento de obrigação de não fazer, consistente em “se abster de comercializar, fabricar, importar, manter em estoque, distribuir e anunciar, sob qualquer forma ou pretexto, todo e qualquer produto que imite e/ou reproduza as marcas nominativas, figurativas e/ou mistas da personagem “LADYBUG” e do desenho an

TJMS 02/08/2016 - Pág. 43 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628 43 Edital de Citação; Prazo do Edital: trinta dias Benedito Ignácio de Souza Faz saber que em cumprimento aos trâmites legais dos Autos 0800354-08.2013.8.12.0040, de Ação Divórcio Litigioso em que figura(m) como requerente(s): Carmelinda Maria da Conceição de Souza e como requerido(s) Benedito Ignácio de Souza, que se processa perante este Juízo e

TJDFT 15/03/2019 - Pág. 1978 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 realizada de forma indevida. Lado outro, como o réu não se desincumbiu do ônus da impugnação específica, pois fez referência genérica às despesas que deveriam ser suportadas pela autora e aos frutos já distribuídos - sem demonstrar de forma contábil, liquida e certa, os valores já repassados e, portanto, cobrados em excesso - o pedido da autora merece acolhida integral. Diante do exposto, JUL

TJGO 26/06/2019 - Pág. 3279 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR.PROCESSO: 5131697.72.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5131697.72.2019.8.09.0000 COMARCA DE PONTALINA AGRAVANTE: SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. AGRAVADA: JR COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Pr

TJSP 25/04/2016 - Pág. 550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 550 época, assinou declaração em que foi dada anuência de dispensa de aquisição de parte do bem imóvel. Diz que os moveis que guarnecem o lar são exclusivamente da autora, pois comprados antes da união estável. Requereu o afastamento do requerido do lar conjugal. Pede a partilha do automóvel Ecosport adq

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