Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 RICAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; E) MOTIVO DO CRIME E P ROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LO; F) QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS E FORAM NORMAIS P ARA O DELITO DA ESPECIE; G) AS CONSEQUENCIAS PROPRIOS DO TIPO PEN AL; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NADA TEM A SE VALORAR; DIANTE DA S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS,

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 ERPOSTO, POSTO QUE INTEMPESTIVO. QUANTO A DECISAO PROFERIDA A FL. 96/96-VERSO, QUE ALTEROU A DATA BASE PARA CONCESSAO DE BENEFICIO S, PASSANDO A CONSTAR COMO 17.01.2015, BEM COMO DETERMINOU A PERD A DE 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS, ENTENDO QUE NAO MERECE RETR ATACAO, POIS SEGUNDO CONSTA A FL. 03 DOS AUTOS DE ROTEIRO DE PENA S, O SENTENCIADO NO DIA 17 DE JANEIRO DE

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 SSOALMENTE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR PROCURA DOR E APRESENTEM OS MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS DAS ALEGACOES ORAIS F INAIS. EM NAO SENDO ENCONTRADO, INTIME-SE POR EDITAL. NO QUE CONC ERNE AO DENUNCIADO VALMIR BATISTA ALVES, JA APRESENTOU SUAS ALEGA COES FINAIS FLS. CONCERNENTE A EMEILSON MACEDO FERREIRA, O FEITO ESTA SUSPENSO NA FORMA DO ARTIGO 366 DO COD

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 QUE O ACUSADO RESPONDEU PELA ACAO PENAL EM LIBERDADE, CONCEDO-LHE , TAMBEM, O DIREITO DE RECORRER DESTE DECISUM EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, CONSIDERANDO QUE NAO FOI APURA DO NOS AUTOS O PREJUIZO ACOMETIDO A VITIMA, O QU

Seção III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 O SAO SUFICIENTES A FUNDAMENTAR UM DECRETO CONDENATORIO QUANDO NA O CORROBORADOS PELO CONJUNTO PROBATORIO PRODUZIDO EM SEDE JUDICIA L, SOB PENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADI TORIO E DA AMPLA DEFESA. EM OUTRAS PALAVRAS, OS ELEMENTOS PRODUZI DOS NO INQUERITO POLICIAL TEM VALOR RELATIVO E, PARA QUE POSSAM E NSEJAR UMA CONDENACAO, DEVEM SER RATIFICA

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 -SE O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO, REMETENDO LHE A AUTORIDADE PO LICIAL PARA SEU IMEDIATO CUMPRIMENTO. CONSIDERANDO QUE FOI CONFER IDO AO REU O DIREITO DE RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE, DEIXO DE DECRETAR SUA PRISAO CAUTELAR E CONCEDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. CONDENO AINDA O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS. COMUNIQUE-SE A FAMILIA DA VITIMA DA PRES

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 CARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77799-29.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA VITIMA : ROMULLO ANTONIO MENDONCA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO WESLEY ALVES FERREIRA DA SILVA NO CRIME TIPIFICA DO NOS ARTIGOS 155, 4, I DO CODIGO PENAL. JULGO IM

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 TORIZADOR ES DESTA, A SEGREGACAO DEVE SER MANTIDA E O QUE BASTA A NTE O EX POSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E INDEFIRO O PEDIDO DE REVOG ACAO DA PRISAO TEMPORARIA DE WELLINGTON ALVES SOARES, M ANTENDO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE REPRESENTACAO, POR SEUS PROPRIOS F UNDAMENTOS INTIMEM-SE CUMPRA-SE DE-SE CIENCIA AO MINIS TERIO PU BLICO APOS OS TRAMITES LEGAIS, ARQU

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 SETEMBRO DE 2017. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 144062-77.2017.8.09.0175 743 FLAGRANTE/INQUERITO MATHEUS ANTONIO DOS SANTOS CARLOS ROBERTO MEDEIROS 36946 GO - VALERIA MARTINS RODRIGUES DE GOES 32979 GO - ANDERSON LUIS PONTES DE GOES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE F

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 NR. PROTOCOLO : 398547-59.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL OTILIO SOUSA SILVA VITIMA : PATRICIA APARECIDA DE JESUS RODRIGUES ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DANIEL OTILIO SOUSA SILVA NAS SA NCOES DO ARTIGO 2