Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 72/73): 31168 Varas do Trabalho de Campinas. Art. 330. A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; A reclamante recorreu desta decisão, requerendo o prosseguimento deste processo, com a remessa ao Juízo competente, no que tem razão. Com o devido respeito ao MM. Juízo de origem, a distribuição equivocada da ação não caracteriza inépcia, mas impor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4803 SENTENÇA Processo nº: 8002209-70.2022.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ADANIRAN AMORIM DOS SANTOS. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve distribuição em duplicidade desta execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5012 Processo nº: 8008035-14.2021.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra PORTO SECO-FEIRA DE SANTANA-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SPE. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve distribuição em duplicidade desta execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4799 O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve distribuição em duplicidade desta execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, VI, do Códi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4359 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EMPREENDIMENTOS IMOB DAMHA FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve “o cancelamento da Inscrição Municipal objeto do execução”. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseg

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região AMILTON DA SILVA Newton Zacarias Petermann Fregadolli Brandão(OAB: 10515/MT) HEBE CHRISTINA ALVES DAS NEVES CRIATIVA- PLANEJAMENTO, MANUTENCOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA - ME IRINEU TEODULO DA SILVA NETO HOLOS ENGENHARIA LTDA josé adelar dal pissol(OAB: 2838/MT) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 555 ADRIANA PAS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4168 Processo nº: 8000535-57.2022.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra MARIA HILDA NASSIF SILVA. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve distribuição em duplicidade desta execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguime

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 3166 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra NELSON AMARO DE BRITO. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve distribuição em duplicidade desta execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no prosseguimento deste processo. Ante o exposto, julgo ext

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4788 SENTENÇA Processo nº: 8002203-63.2022.8.05.0080 O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra ANA CLAUDIA DE LIMA. O Exequente requer a extinção do feito, informando, em resumo, que houve distribuição em duplicidade desta execução fiscal. É o relatório. DECIDO. Pelo que dos autos consta, o Exequente não tem interesse no pros

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 556 PROCESSO 0000413-26.2019.5.23.0052 – Recurso Ordinário da manifestação das partes, o que ocorrer primeiro, com consequente AGU processo aguarda acórdão no TRT 23. remessa dos autos à conclusão para deliberações. TANGARA DA SERRA/MT, 08 de abril de 2022. 2019 PROCESSO 0000522-43.2019.5.23.0051 – conforme determinação PAULO IVAN CARDOSO Diretor de Secreta