Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2675 Processo 1024332-52.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 0009092-35.2019.8.26.0196) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Vit Shoes Calçados Ltda - Adriana Ricardo Me - - Adriana Ricardo - Defiro a pesquisa de endereço solicitada pela exequente, devendo esta informar qual o convênio preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3831 Assim, determino a INTIMAÇÃO do requerido, por via postal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o valor cobrado, sob pena da multa mencionada, e, em querendo, apresentar impugnação (art. 525 do CPC) ao cumprimento de sentença. Diante do exposto, EXPEÇA-SE carta de intimação, instruindo-a co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 817 Processo 0800278-03.2017.8.12.0053 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Autor: Augustinho Antonio da Costa - Réu: Banco Cetelem S.A. ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) ADV: ANDRÉA CLAUDIA VIÉGAS DE ARAÚJO (OAB 5527/MS) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Sobre a questão da titularidade da conta poupança de n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1105 pública. Desta feita, o(a) impetrante detém direito líquido e certo de obter o(s) medicamento(s)/insumo(s) de que necessita para o tratamento do mal que o(a) acomete, e a autoridade impetrada, por sua vez, tem a obrigação de fornecê-los, dando cumprimento, assim, ao que restou estabelecido na Constituição Federal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 661 ante a inexistência de bens, não há inventário. Conforme solicitado às fls. 21, o autor juntou aos autos Certidão de Nascimento atualizada (fls. 29). Às fls. 38, a ré A D F L foi devidamente citada e não apresentou contestação. As demais rés foram citadas por edital, contestando por negativa geral (fls. fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3048 facilidade de que a prova seja produzida pela agravante, e de maneira a propiciar a plena formação do convencimento em busca da verdade mais próxima atingível no processo. Invertido o ônus, pertinente também atribuir à agravante a responsabilidade pelo custeio dos honorários periciais. Questionando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 764 pelo requerente, posto que acompanhado de outros apontamentos, foram posteriores, in verbis. Súmula 385 do STJ: “Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.”. Nesse

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Nº 2013.01.1.091171-7 - Cumprimento de Sentenca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF023457 - Alisson Evangelista Silva. R: DOLZANI MARTINS COELHO. Proc(s).: NAO INFORMADO. Sob análise dos autos, verifica-se que a quantia bloqueada à fl. 137 é aquele indicada às fls. 132/133 pela CAESB, o que denota o cumprimento da obrigação. Nesse sentido, expeça-se alvará em favor da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 997 quanto ao pagamento da complementação de aposentadorias e pensões aos ex-funcionários da FEPASA e/ou seus pensionistas. De fato, inaceitável a tese de que o dispositivo contido no contrato coletivo de trabalho se exauriu, por não ter sido renovado nos instrumentos que se seguiram. Ora, este pretenso “exauriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2927 extinção e arquivem-se os autos (utilizando a movimentação Cód. 61615 Arquivado Definitivamente), com as cautelas de praxe, devendo o Funcionário certificar nos autos a determinação contida no artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judi