Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 ADV EXECDO : 33503 GO - VICTOR HUGO REGIS MENDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRIN GENTES, PARA CASSAR A SENTENçA DE FLS. 17/20, DETERMINANDO O REGU LAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIâNIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2013. JOSE PROTO DE OLIV EIRA JUIZ DE DIREITO 3ª VARA DA FAZENDA PúBLI

Seção II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 ERMINANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE, REGISTR E-SE E INTIME-SE. GOIâNIA, 03 DE DEZEMBRO DE 2013. JOSé PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 46619-04.2003.8.09.0051 ( 200300466190 ) 596 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE GOIANIA ERIK RANGEL SANTOS 8802 GO - LENISE ALVES LEITE DE SOUZ

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PRé-EXECUTIVIDADE, REFUTANDO EM TESE A ILEGITIMIDADE PASSIVA, MAS RECONHECENDO A PRESCRIçãO INTERCORRENTE DO CRéDITO TRIBUTáRIO EM COMENTO, DECLARANDO, DESTE MODO, EXTINTA A PRESENTE EXECUçãO FISCAL, NA FORMA DO ARTIGO 156, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL COM O TRâNSITO EM JULGADO, COMUNIQUE-SE à REPARTIçãO COMPETEN

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1483 SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 21 de janeiro de 2022. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000125-03.2015.8.05.0061 Ação Civil P�

Seção III ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 LEGAIS E JURíDICOS EFEITOS POR CONSEGUINTE, DECRETO O DIVóRCIO POR MúTUO CONSENTIMENTO DE RONI CARLOS CONSTâNCIO E DONADETE VITóRIA DOS SANTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE CIêNCIA AO MINISTéRIO PúBLICO APóS O TRâNSITO EM JULGADO, EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAçãO PARA O CARTóRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA CIDADE DE ITAJá/GO,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1484 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA contra o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, ambos qualificados na exordial. O Órgão Ministerial em parecer com base no art. 485, VI CPC manife

Seção II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : MUNICIPIO DE GOIANIA : ERIK RANGEL SANTOS : 20010 GO - LUDMILA CRUVINEL RESENDE 9415 GO - KOLMAR DIAS MACIEL ADV EXECDO : 18906 GO - SIMONE DEL NERO SANTOS 33503 GO - VICTOR HUGO REGIS MENDES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HEI POR BEM DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS INFRIN GENTES, PARA CASSAR A SENTENçA DE FLS. 23/27 , DETERMINANDO O REG UL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 583 ADV: KÁTIA NATÁLIA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA (OAB 13616/AL), ADV: EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA (OAB 15591/ AL) - Processo 0700008-40.2017.8.02.0023 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - INDICIADO: Fagner Euzébio da Silva - Tendo em vista que se trata de delito de menor potencial ofensivo, estando a proposta de transaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2603 583 ADV: KÁTIA NATÁLIA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA (OAB 13616/AL), ADV: EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA (OAB 15591/ AL) - Processo 0700008-40.2017.8.02.0023 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - INDICIADO: Fagner Euzébio da Silva - Tendo em vista que se trata de delito de menor potencial ofensivo, estando a proposta de transaç�

Seção II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1442 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, PA SSO DIRETAMENTE à ANáLISE DOS EMBARGOS INFRINGENTES OPOSTOS PELO MUNICíPIO DE GOIâNIA, àS FLS. 29/42. COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO Q UE FOI DECRETADA, A PRESCRIçãO DA PRESENTE EXECUçãO FISCAL, O QUE MOTIVOU OS ALUDIDOS EMBARGOS, NA FORMA DO ARTIGO 34, DA LEI DE E XECUçãO FISCAL. VEJO QUE RAZãO ASS