Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2150 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1095 2127 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório: Autora. À réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1840 Processo 1001945-69.2022.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Henrique Correa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - “À réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificado-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desintere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1690 Requisite-se o réu. Intime-se. - ADV: RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/ SP) Processo 1500727-86.2022.8.26.0106 (apensado ao processo 1500738-18.2022.8.26.0106) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - T.J.P. - Vistos. A análise da ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1318 Processo 1000555-11.2015.8.26.0572 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilberto Geremias de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Á réplica. Manifestem-se as partes sobre eventual interesse em audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 2151 LEONCIO X INSS - Nota de Cartório: A replica. Especifique a autora as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultara no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2151 para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: VINICIUS TAVARES BENICIO LOPES (OAB 372558/SP) Processo 1501526-13.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAUAN FERNANDO CAMPOS DOS SANTOS - - MAICON FERNANDES - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1709 da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: MARCO ANTONIO DE ARAUJO CELEGUIM (OAB 227827/SP) Processo 1002355-41.2020.8.26.0106 - Habeas Corpus Criminal - Crimes contra as Relações de Consumo - Milena Mécho de Souza - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2152 (s) para pagamento da pena de multa, bem como da taxa judiciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 479 das NSCGJ). Recolhida, comunique-se a respeito ao Juízo da Execução; decorrido in albis o prazo ou infrutífera a intimação, extraia-se certidão de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2186 SANTOS - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogaç